PORTARIA DP N.º 70, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

 
 
“Dispõe sobre a nomeAção DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E dá outras providências”
 
 
OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
 
Considerando que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação pelo Prefeito Municipal;
 
Considerando, ainda, que o cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica é cargo de provimento em comissão, conforme consta no Art. 1º, da Lei Municipal Complementar nº 152, de 25 de maio de 2022;
 
Considerando, também, o disposto nos termos do Artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município,
 
RESOLVE:
 
Art. 1.º - Fica NOMEADA para o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA a Sra. ANA CAROLINA GONÇALVES DOS SANTOS (RE 11111), brasileira, residente e domiciliada no Município de Pratânia/SP, a qual fará jus aos vencimentos da Referência 2, da Escala de Vencimentos do Magistério Comissão, com exercício do cargo em período integral.
 
          
 Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos ao dia 24/01/2025, devendo cópia da mesma ser entregue ao servidor, para fins de publicidade e conhecimento.
 
 
 
Pratânia, 19 de Fevereiro de 2025.
 
 
 
 
OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal