“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS DP Nº 94, 21 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Em vigor

PORTARIA DP N° 94, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve;

Considerando que os cargos de provimento em comissão são demissíveis “AD NUTUM” pelo Prefeito Municipal;

Considerando, ainda, que o cargo de Chefe de Setor Nível I é previsto como cargo de provimento em comissão, nos termos do anexo I, Quadro “A” da Lei Municipal Complementar nº 047/06 de 28 de março de 2006,

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica EXONERADA do cargo, em comissão, de CHEFE DE SETOR NÍVEL I a Sra. DEBORA COLOMBO DOMINGUES (RE: 10783), brasileira, residente e domiciliada no Município de São Manuel/SP.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data,com efeitos retroativos a 05/03/2025, devendo cópia da mesma ser entregue ao servidor, para fins de publicidade e conhecimento.

Pratânia, 21 de março de 2025.

OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS DP Nº 111, 16 DE ABRIL DE 2025	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	16/04/2025
PORTARIAS DP Nº 109, 16 DE ABRIL DE 2025	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	16/04/2025
PORTARIAS DP Nº 108, 16 DE ABRIL DE 2025	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	16/04/2025
PORTARIAS DP Nº 106, 16 DE ABRIL DE 2025	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	16/04/2025
PORTARIAS DP Nº 98, 21 DE MARÇO DE 2025	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	21/03/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume