OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1.º - Constituir uma comissão com a finalidade de uma melhor compreensão e avaliação das circunstâncias de ocorrência dos óbitos fetais, infantis e maternos, identificando os fatores de risco, definir políticas públicas de saúde, propondo medidas para a melhoria da qualidade da assistência à saúde e demais ações para a redução das mortes evitáveis e melhorar os registros sobre mortalidade.
Art. 2° - A comissão mencionada no artigo anterior será constituída pelos seguintes membros:
Enfermeira:
Elaine Maria Luchezi
Pâmela Fernanda Vieira
Renata Aline Blanco
Clínico Geral:
Ana Maria Figueiredo da Silva
José Renato Siqueira de Castro
Lucas Nicaretta Vitral Marília Esteves Alves de Souza
Ginecologista/Obstetra:
Gabriela Silva Freitas
Matheus Fernandes de Freitas
Pediatra:
Marília Loiola Cardoso Colenci
Michelle Siqueira Debiazzi
Assistente Social:
Daniela Cristina de Oliveira Favorito
Psicólogo:
Luana Fernanda Garavello Franco de Souza
Art. 3º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Pratânia-SP, 08 de abril de 2025.
Osmir José Felix
Prefeito Municipal