OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1.º Constituir uma comissão com a finalidade de um melhor planejamento familiar para viabilizar a realização de esterilização definitiva.
Art. 2° - A comissão mencionada no artigo anterior será constituída pelos seguintes membros:
Enfermeira:
Elaine Maria Luchezi
Graziella Cristina Abilio
Pâmela Fernanda Vieira
Renata Aline Blanco
Clínico Geral:
Ana Maria Figueiredo da Silva
José Renato Siqueira de Castro
Lucas Nicaretta Vitral
Marília Esteves Alves de Souza
Ginecologista/Obstetra:
Gabriela Silva Freitas
Matheus Fernandes de Freitas
Assistente Social:
Daniela Cristina de Oliveira Favorito
Psicólogo:
Luana Fernanda Garavello Franco de Souza
Art. 3º. Fica revogada a Portaria nº 16 de 08 de abril de 2025.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Pratânia-SP, 10 de abril de 2025.
Osmir José Felix
Prefeito Municipal