“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS...

Legislação

Atualizado em: 05/05/2025 às 16h42

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS DP Nº 119, 05 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): EXONERAÇÃO

Em vigor

PORTARIA DP N° 119, DE 05 DE MAIO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve;

Considerando que os cargos de provimento em comissão são demissíveis “AD NUTUM” pelo Prefeito Municipal

Considerando, ainda, que o cargo de Chefe de Setor Nível I é previsto como cargo de provimento em comissão, nos termos do Anexo I Quadro “A” da Lei Municipal Complementar nº. 047/06 de 28 de março de 2006;

Considerando, também o disposto nos termos do Artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:

Art. 1.º - Fica EXONERADA do cargo em comissão, de CHEFE DE SETOR NÍVEL I a Sra. BRUNA CRISTINA NOBRE DE SOUZA (RE N°11096), residente e domiciliada no Município de Botucatu/SP.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos ao dia 01/05/2025 devendo cópia da mesma ser entregue ao servidor, para fins de publicidade e conhecimento.

Pratânia, 05 de maio de 2025.

OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS DP Nº 147, 21 DE MAIO DE 2025	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	21/05/2025
PORTARIAS DP Nº 146, 19 DE MAIO DE 2025	“DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	19/05/2025
PORTARIAS DP Nº 144, 08 DE MAIO DE 2025	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	08/05/2025
PORTARIAS DP Nº 143, 08 DE MAIO DE 2025	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	08/05/2025
PORTARIAS DP Nº 142, 08 DE MAIO DE 2025	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	08/05/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume