OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Ficam designados os servidores municipais, ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA, contadora, C.R.C. nº 1SP329875, e FELIPE HENRIQUE LOURENÇÃO, engenheiro civil, CREA/SP nº 5070930445, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO da demanda nº 062755/2023, firmada com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 34 de 11 de outubro de 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicidade.
Pratânia - SP, 08 de maio de 2025.
OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal