OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 74.150,00 (setenta e quatro mil, cento e cinquenta reais), autorizado pela Lei 926 de 27/11/2024, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005
02.02
02.02.03
12.361.0003.2015
02.02.04
12.365.0003.2016
02.03
02.03.01
13.392.0004.2028
02.03.02
27.812.0004.2029
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
|
23
28
90
95
103
141
151
254
266
|
1
1
1
1
1
1
1
2
1
|
3.3.90.36
3.3.90.93
3.3.90.36
3.3.90.47
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.30
3.3.90.47
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SETOR DE CRECHES
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
|
5.000,00
1.050,00
23.000,00
1.000,00
5.000,00
6.000,00
9.500,00
20.000,00
3.600,00
|
| |
|
|
|
Total da Suplementação |
74.150,00 |
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 74.150,00 (setenta e quatro mil, cento e cinquenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005
02.02
02.02.03
12.361.0003.2015
02.02.04
12.365.0003.2016
02.03
02.03.01
13.392.0004.2028
02.03.02
27.812.0004.2029
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
|
22
24
88
105
142
147
153
257
262
|
1
1
1
1
1
1
1
2
1
|
3.3.90.35
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.40
3.3.90.36
3.1.90.11
3.3.90.40
3.3.90.32
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
SETOR DE CRECHES
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
1.000,00
5.050,00
24.000,00
5.000,00
6.000,00
4.600,00
4.900,00
20.000,00
3.600,00
|
| |
|
|
|
Total da Anulação de Dotação |
74.150,00 |
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.
PRATANIA, 07 de abril de 2025.
OSMIR JOSÉ FELIX
PREFEITO MUNICIPAL
