“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO FIRMADO COM A...

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Atualizado em: 12/06/2025 às 17h27

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PORTARIA Nº 24, 22 DE MAIO DE 2025

Início da vigência: 22/05/2025

Assunto(s): NOMEAÇÃO DE GESTOR AO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVENIO E CONTRATOS DE REPASSE

Em vigor

OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Ficam designados os servidores municipais, ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA, contadora, C.R.C. nº 1SP329875, e FELIPE HENRIQUE LOURENÇÃO, engenheiro civil, CREA/SP nº 5070930445, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio nº 029/2021, firmada com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicidade, com efeitos retroativos a partir de 02/01/2025.

Pratânia - SP, 22 de maio de 2025.

OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 22/05/2025 na edição: 851

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 63, 04 DE MARÇO DE 2013	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR AO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVENIO E CONTRATOS DE REPASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/03/2013

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