“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADES DO CONVÊNIO PROJETO ESTADUAL DO...

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Atualizado em: 12/06/2025 às 17h30

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PORTARIA Nº 25, 22 DE MAIO DE 2025

Início da vigência: 22/05/2025

Assunto(s): MEMBROS PARA ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADES DO CONVÊNIO PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE

Em vigor

OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Pratânia no Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE, desenvolvido por meio de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Pratânia e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações, as seguintes representatividades:

I – Vânia Cristina Agápito de Oliveira – Representante da Diretoria de Desenvolvimento Social do Município de Pratânia;
II – Karla Rachel Kales Magalhães – Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde;
III – José Carlos Aparecido Nunes – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicidade.

Pratânia - SP, 22 de maio de 2025.

OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 22/05/2025 na edição: 851

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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