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OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
 
RESOLVE:
 
Art. 1.º - Ficam designados os membros abaixo relacionados, para comporem a SALA DE ARBOVIROSES:
 
I – Luciana Cristina Carnieto – Coordenadora da Vigilância Sanitária
II - Elaine Cristina Godoy – Profissional IEC
III – Karla Rachel Claes - Diretora de Saúde
IV – Pâmela Fernanda Dias Vieira – Coordenadora da Vigilância Epidemiológica
V – Laerte Aparecido Chagas – Fiscal de Obras
VI – Caio da Silva Jaccon – Diretor de Meio Ambiente
VII – Patrícia Kelly Severino da Silva – Diretora de Educação
VIII – José Carlos Aparecido Nunes – Diretor de Comunicação e Eventos
IX – Jane Márcia de Almeida – Departamento de Compras – Saúde
X – Vânia Cristina Agápito de Oliveira – Diretora de Assistência e Desenvolvimento Social
XI – Kátia Regina de Castro – Agente Comunitária de Saúde
XII – Elaine Maria Luchezi – Enfermeira Atenção Básica
 
Art. 2º - Os membros nomeados por este artigo, terão como objetivo discutir ações de combate às doenças: dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus, no Município de Pratânia/SP, da seguinte maneira:
I – Prevenção;
II – Eliminação dos criadouros;
III – Formas de orientação à população;
IV – Interação entre setores da Prefeitura Municipal no combate à Dengue;
V – Divulgação nas escolas municipais e estadual, por meio da Diretoria de Educação;
VI – Divulgação por meio oficial e sitio eletrônico do Município das ações a serem realizadas;
VII – Informar aos órgãos competentes sobre a situação epidemiológica do Município.
 
Art. 3º - Os membros designados, ficam convocados a participar das reuniões ordinárias mensais, a serem realizadas na 1ª quarta – feira de cada mês, no Centro de Especialidades “Jane Amanda Jerônymo”.
 
Art. 4º - Os membros designados, exercerão suas funções, sem direito a remuneração, tendo em vista o fato de se tratar de relevante serviço prestado ao Município de Pratânia.
 
Art. 5º - Fica revogada as disposições contidas na Portaria nº 25 de 10 de abril de 2024.
 
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.