“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Atualizado em: 13/08/2025 às 10h33

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DECRETO Nº 34, 11 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): CONFERÊNCIA MUNICIPAL

Em vigor

OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2025, das 13h00 às 16h30, na Diretoria Municipal de Saúde, situada na Rua José Antônio Sardinha, n.º 80, Núcleo Habitacional Angelino Pasqualinotte, município de Pratânia/SP, que desenvolverá os seus trabalhos de acordo com o tema:

Promoção da Equidade no SUS “Saúde Mental, Saúde da Mulher e Populações Vulneráveis”

Art. 2º - A 6 ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Diretor de Saúde e Presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, que designará uma comissão organizadora.

Art. 3º - O Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicidade.

Pratânia – SP, 11 de agosto de 2025.

OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 12/08/2025 na edição: 897

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 22, 13 DE JUNHO DE 2025	“CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.	13/06/2025
DECRETO Nº 15, 20 DE MAIO DE 2015	CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.	20/05/2015
DECRETO Nº 13, 06 DE JUNHO DE 2011	CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	06/06/2011

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