“Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Deliberativo e Fiscal do Fundo Social de...

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Atualizado em: 03/09/2025 às 16h57

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PORTARIA Nº 30, 22 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL

Em vigor

OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - O Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade será composto pelos seguintes membros:

Presidente: Pedro Luís Rodrigues Generoso
Vice-Presidente: Danieli Aparecida Tomazetti
Secretária: Vânia Cristina Agapito de Oliveira
Tesoureiro: Denise Aparecida da Silva Capellotto

Membros do Conselho Fiscal:

I. Laerte Aparecido Chagas

II. Sandra Celestino Oliveira

III. Fernanda Nunes

Art. 2º - As funções dos membros do Conselho Deliberativo, serão consideradas de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 01 de 20 de janeiro de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15 de agosto de 2025.

Pratânia - SP, 22 de agosto de 2025.

OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 22/08/2025 na edição: 905

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 18, 17 DE FEVEREIRO DE 2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/02/2017

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