OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNA, para integrar o Conselho de Municipal de Assistência Social do Município de Pratânia/SP – CMAS, regulado pela Lei Municipal nº 317, de 11 de março de 2008, biênio 2025/2026, em conformidade com seu artigo 4º, os seguintes membros:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Representantes da área social:
Titular: Nair Oliveira de Carvalho, RG nº 32.XXX.080 - 3;
Suplente: Vera Lúcia Rodrigues de Lima Fonseca, RG nº 23.XXX.592 - X;
Representantes da área de educação:
Titular: Fernanda Nunes, RG n° 49.XXX.785 -1;
Suplente: Maria Célia da Silva Gonçalves, RG n° 20.XXX. 905 - 4;
Representante da área da saúde:
Titular: Bianca de Souza Sanches RG nº 62.XXX.599 - 6;
Suplente: Graziela Cristina Abílio, RG n° 48.XXX.555 - 2;
Representante da área de finanças:
Titular: Renan Severino, RG nº 46.XXX.808-5
Suplente: Luan Felipe Biazon, RG nº 46.XXX.454 -1;
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Representantes dos usuários:
Titular: Lucimara Aparecida Pimentel, RG n° 41.XXX.203 - 9;
Suplente: Ângela Maria da Silva Pires, RG n° 40.XXX.215 - 9;
Representante dos Trabalhadores da área de Assistência Social:
Titular: Thaís Cristina dos Reis da Silva, RG nº 47.XXX.796 - 1;
Suplente: Fernanda Martins Barbosa, RG nº 45.XXX.166 - 4;
Representantes das entidades, organizações e movimentos de
defesa da criança e do adolescente:
Titular: Maria Eduarda Biondan Vassoler, RG nº 23.XXX.924 - X;
Suplente: Dáila Tomoni da Silva Ribeiro, RG nº 54.XXX.881 - X;
Art. 2º - As funções dos membros do Conselho de Municipal de Assistência Social do Município de Pratânia/SP – CMAS, serão consideradas de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Pratânia - SP, 07 outubro de 2025.
OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal