DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO GESTOR DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO,...

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Atualizado em: 29/11/2025 às 13h50

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PORTARIA Nº 43, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Início da vigência: 25/11/2025

Assunto(s): NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO FIRMADO

Em vigor

Obs: FUNDO SOCIAL

OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica designado o servidor municipal PEDRO LUIS RODRIGUES GENEROSO para exercer a função de GESTOR do Convênio nº 321/2025, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil e Fundo Social de São Paulo.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicidade.

Pratânia - SP, 25 de novembro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 30, 03 DE NOVEMBRO DE 2016	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.	03/11/2016
PORTARIA Nº 26, 31 DE JULHO DE 2015	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O GOVERNO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.	31/07/2015
PORTARIA Nº 92, 12 DE AGOSTO DE 2013	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.	12/08/2013

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