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PORTARIA DP Nº 40, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
 
 
“Dispõe sobre a CONTRATAÇÃO de FUNCIONÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO e dá outras Providências”
 
 
 
OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
 
 
RESOLVE:
 
Art. 1.º - Fica DESIGNADA para exercer a função, em caráter temporário e por prazo determinado, denominada ASSISTENTE SOCIAL TEMPORÁRIO, a Sra. DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA (RE: 11215), brasileira, vinculada ao Regime CLT e ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de desenvolvimento e melhoria da qualidade do processo de organização, com vencimentos da referência XIV da Escala Padrão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas mensais.
 
Art. 2.º - A contratada deverá exercer suas funções sob o regime jurídico previsto na Consolidação das Leis do Trabalho até 01/02/2027.
 
                      Art. 3.º - Fica revogada a “PORTARIA DP Nº 21, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026”.
                                Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos ao dia 02/02/2026, devendo cópia da mesma, ser entregue ao servidor para fins de publicidade e conhecimento.
 
 
 
Pratânia, 11 de fevereiro de 2026.
 
 
 
 
 
 
 
OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal