“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ...

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Atualizado em: 12/02/2026 às 07h24

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PORTARIAS DP Nº 41, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): RETIFICA

Em vigor

PORTARIA DP Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a CONTRATAÇÃO de FUNCIONÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO e dá outras Providências”

OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica DESIGNADA para exercer a função, em caráter temporário e por prazo determinado, denominada AGENTE DE COMBATE A ENDEMIA TEMPORÁRIO, a Sra. CAMILA FERNANDA ASTORGA DE ARAUJO (RE: 11210), brasileira, vinculada ao Regime CLT e ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de desenvolvimento e melhoria da qualidade do processo de organização, com vencimentos da referência VII-A da Escala Padrão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais.

Art. 2.º - A contratada deverá exercer suas funções sob o regime jurídico previsto na Consolidação das Leis do Trabalho até 01/02/2027.

Art. 3.º - Fica revogada a PORTARIA DP Nº 33, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos ao dia 02/02/2026, devendo cópia da mesma, ser entregue ao servidor para fins de publicidade e conhecimento.

Pratânia, 11 de fevereiro de 2026.

OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS DP Nº 42, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	12/02/2026
PORTARIAS DP Nº 40, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	12/02/2026
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