OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 181.375,00 (cento e oitenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais), autorizado pela Lei 925 de 27/11/2024, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
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Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2003
02.02
02.02.01
12.365.0003.2009
12.365.0003.2010
12.367.0003.2059
02.05
02.05.02
08.244.0006.2041
02.06
02.06.01
10.302.0007.2047
|
7
11
54
57
62
234
274
|
1
1
2
2
2
1
1
|
3.1.90.11
3.3.90.39
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.11
3.3.90.32
3.3.50.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
REPASSE TERCEIRO SETOR - SAÚDE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
3.565,00
235,00
71.962,00
54.738,00
24.275,00
3.830,00
22.770,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
181.375,00 |
Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 181.375,00 (cento e oitenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
04.122.0002.2004
02.02
02.02.01
12.361.0003.2008
02.05
02.05.02
08.244.0006.2040
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
10.301.0007.2045
10.301.0007.2046
10.304.0007.2048
|
5
13
51
52
230
250
253
267
269
270
271
278
|
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.39
3.3.90.30
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.32
3.1.90.13
3.3.90.30
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.48
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDAD
MATERIAL DE CONSUMO
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDAD
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA MAIS MÉDICOS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
235,00
3.565,00
24.275,00
126.700,00
3.830,00
4.370,00
3.900,00
5.900,00
1.300,00
1.300,00
3.200,00
2.800,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
181.375,00 |
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 13.760,00 (treze mil, setecentos e sessenta reais), autorizado pela Lei 925 de 27/11/2024, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005
02.02
02.02.03
12.361.0003.2015
02.04
02.04.04
18.541.0005.2034
02.05
02.05.02
08.244.0006.2041
|
20
85
197
239
|
1
1
1
5
|
3.3.90.30
3.1.90.11
3.3.90.30
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ
MATERIAL DE CONSUMO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
SERVIÇOS GERAIS
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
5.350,00
1.190,00
300,00
6.920,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
13.760,00 |
Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 13.760,00 (treze mil, setecentos e sessenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005
02.02
02.02.03
12.361.0003.2015
02.04
02.04.04
18.541.0005.2034
02.05
02.05.02
08.244.0006.2041
|
29
96
201
238
|
1
1
1
5
|
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVIÇOS GERAIS
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
5.350,00
1.190,00
300,00
6.920,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
13.760,00 |
Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 1.164.145,34 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), autorizado pela Lei 925 de 27/11/2024, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005
02.02
02.02.01
12.361.0003.2008
12.365.0003.2009
12.365.0003.2010
02.02.03
12.361.0003.2015
02.02.04
12.365.0003.2016
02.02.05
12.365.0003.2017
02.02.08
12.364.0003.2019
02.02.09
12.306.0003.2020
02.03
02.03.01
13.392.0004.2028
02.03.03
23.695.0004.2030
02.04
02.04.01
15.452.0005.2031
02.04.03
26.782.0005.2033
02.04.04
18.541.0005.2034
02.04.05
20.606.0005.2035
02.05
02.05.01
08.244.0006.2036
02.05.02
08.244.0006.2041
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
10.302.0007.2047
|
20
24
29
51
54
57
85
86
90
93
98
99
100
103
109
110
114
115
121
123
143
164
176
178
188
190
199
205
207
208
218
234
253
262
274
|
1
1
1
2
2
2
1
1
1
5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.36
3.3.90.39
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.94
3.3.90.39
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.18
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.32
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.50.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SETOR DE CRECHES
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ENSINO SUPERIOR
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAM
MATERIAL DE CONSUMO
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA DIRETORIA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
REPASSE TERCEIRO SETOR - SAÚDE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
61.000,00
12.300,00
11.345,00
138.856,00
53.400,00
57.900,00
85.580,00
42.766,00
31.350,76
12.000,00
67.433,58
11.000,00
24.890,00
3.300,00
69.821,00
9.470,00
8.480,00
875,00
385,00
964,00
18.770,00
5.002,00
68.140,00
123.070,00
3.600,00
66.170,00
90.910,00
13.200,00
2.820,00
12.050,00
6.350,00
575,00
12.000,00
1.742,00
36.630,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
1.164.145,34 |
Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 1.164.145,34 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
04.122.0002.2004
02.01.02
04.122.0002.2005
02.01.03
04.122.0002.2007
99.999.9999.9999
02.02
02.02.02
12.361.0003.2012
12.365.0003.2013
12.365.0003.2094
02.02.03
12.361.0003.2015
02.02.04
12.365.0003.2016
02.02.05
12.365.0003.2017
02.02.09
12.306.0003.2020
02.03
02.03.02
27.812.0004.2029
02.03.03
23.695.0004.2030
02.04
02.04.01
15.452.0005.2031
02.04.02
25.752.0005.2032
02.04.04
18.541.0005.2034
02.04.05
20.606.0005.2035
02.05
02.05.01
08.244.0006.2036
02.05.02
08.244.0006.2040
08.244.0006.2041
02.05.03
08.243.0006.2042
02.05.04
08.241.0006.2043
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
10.304.0007.2048
|
1
2
4
5
15
16
25
26
29
37
38
39
43
65
67
68
70
76
84
85
102
109
115
123
151
162
173
174
183
197
202
214
230
232
235
240
241
244
245
246
248
253
256
259
262
265
278
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
1
5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.1.90.11
3.3.90.40
3.3.90.47
4.4.90.52
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.94
9.9.99.99
3.1.90.11
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
4.4.90.51
3.1.90.11
3.3.90.30
3.1.90.11
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.30
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.30
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.32
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.50.39
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDAD
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
EDUCAÇÃO
FUNDEB APOIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
CONSTRUÇÃO CRECHE PRATINHA - PADRÃO FDE
OBRAS E INSTALAÇÕES
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
SETOR DE CRECHES
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE
MATERIAL DE CONSUMO
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAM
MATERIAL DE CONSUMO
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA DIRETORIA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDAD
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOL.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
4.021,00
1.900,00
5.002,00
10.600,00
4.640,00
59.651,76
6.300,00
4.200,00
12.100,00
2.700,00
345,00
2.600,00
52.673,58
11.400,00
15.000,00
39.259,99
50.000,00
32.956,00
101.540,01
9.500,00
12.000,00
43.800,00
385,00
800,00
1.600,00
5.270,00
3.100,00
500,00
13.700,00
10.400,00
2.400,00
1.742,00
22.150,00
4.800,00
4.200,00
16.200,00
5.130,00
4.600,00
2.400,00
5.500,00
39.400,00
10.200,00
58.570,00
30.770,00
418.839,00
15.500,00
3.800,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
1.164.145,34 |
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.
PRATANIA, 08 de dezembro de 2025.
OSMIR JOSÉ FELIX
PREFEITO MUNICIPAL
OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 181.375,00 (cento e oitenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais), autorizado pela Lei 925 de 27/11/2024, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2003
02.02
02.02.01
12.365.0003.2009
12.365.0003.2010
12.367.0003.2059
02.05
02.05.02
08.244.0006.2041
02.06
02.06.01
10.302.0007.2047
|
7
11
54
57
62
234
274
|
1
1
2
2
2
1
1
|
3.1.90.11
3.3.90.39
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.11
3.3.90.32
3.3.50.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
REPASSE TERCEIRO SETOR - SAÚDE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
3.565,00
235,00
71.962,00
54.738,00
24.275,00
3.830,00
22.770,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
181.375,00 |
Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 181.375,00 (cento e oitenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
04.122.0002.2004
02.02
02.02.01
12.361.0003.2008
02.05
02.05.02
08.244.0006.2040
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
10.301.0007.2045
10.301.0007.2046
10.304.0007.2048
|
5
13
51
52
230
250
253
267
269
270
271
278
|
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.39
3.3.90.30
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.32
3.1.90.13
3.3.90.30
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.48
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDAD
MATERIAL DE CONSUMO
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDAD
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA MAIS MÉDICOS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
235,00
3.565,00
24.275,00
126.700,00
3.830,00
4.370,00
3.900,00
5.900,00
1.300,00
1.300,00
3.200,00
2.800,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
181.375,00 |
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 13.760,00 (treze mil, setecentos e sessenta reais), autorizado pela Lei 925 de 27/11/2024, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005
02.02
02.02.03
12.361.0003.2015
02.04
02.04.04
18.541.0005.2034
02.05
02.05.02
08.244.0006.2041
|
20
85
197
239
|
1
1
1
5
|
3.3.90.30
3.1.90.11
3.3.90.30
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ
MATERIAL DE CONSUMO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
SERVIÇOS GERAIS
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
5.350,00
1.190,00
300,00
6.920,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
13.760,00 |
Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 13.760,00 (treze mil, setecentos e sessenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005
02.02
02.02.03
12.361.0003.2015
02.04
02.04.04
18.541.0005.2034
02.05
02.05.02
08.244.0006.2041
|
29
96
201
238
|
1
1
1
5
|
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVIÇOS GERAIS
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
5.350,00
1.190,00
300,00
6.920,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
13.760,00 |
Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 1.164.145,34 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), autorizado pela Lei 925 de 27/11/2024, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005
02.02
02.02.01
12.361.0003.2008
12.365.0003.2009
12.365.0003.2010
02.02.03
12.361.0003.2015
02.02.04
12.365.0003.2016
02.02.05
12.365.0003.2017
02.02.08
12.364.0003.2019
02.02.09
12.306.0003.2020
02.03
02.03.01
13.392.0004.2028
02.03.03
23.695.0004.2030
02.04
02.04.01
15.452.0005.2031
02.04.03
26.782.0005.2033
02.04.04
18.541.0005.2034
02.04.05
20.606.0005.2035
02.05
02.05.01
08.244.0006.2036
02.05.02
08.244.0006.2041
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
10.302.0007.2047
|
20
24
29
51
54
57
85
86
90
93
98
99
100
103
109
110
114
115
121
123
143
164
176
178
188
190
199
205
207
208
218
234
253
262
274
|
1
1
1
2
2
2
1
1
1
5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.36
3.3.90.39
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.94
3.3.90.39
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.18
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.32
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.50.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SETOR DE CRECHES
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ENSINO SUPERIOR
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAM
MATERIAL DE CONSUMO
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA DIRETORIA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
REPASSE TERCEIRO SETOR - SAÚDE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
61.000,00
12.300,00
11.345,00
138.856,00
53.400,00
57.900,00
85.580,00
42.766,00
31.350,76
12.000,00
67.433,58
11.000,00
24.890,00
3.300,00
69.821,00
9.470,00
8.480,00
875,00
385,00
964,00
18.770,00
5.002,00
68.140,00
123.070,00
3.600,00
66.170,00
90.910,00
13.200,00
2.820,00
12.050,00
6.350,00
575,00
12.000,00
1.742,00
36.630,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
1.164.145,34 |
Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 1.164.145,34 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
04.122.0002.2004
02.01.02
04.122.0002.2005
02.01.03
04.122.0002.2007
99.999.9999.9999
02.02
02.02.02
12.361.0003.2012
12.365.0003.2013
12.365.0003.2094
02.02.03
12.361.0003.2015
02.02.04
12.365.0003.2016
02.02.05
12.365.0003.2017
02.02.09
12.306.0003.2020
02.03
02.03.02
27.812.0004.2029
02.03.03
23.695.0004.2030
02.04
02.04.01
15.452.0005.2031
02.04.02
25.752.0005.2032
02.04.04
18.541.0005.2034
02.04.05
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02.05
02.05.01
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08.244.0006.2040
08.244.0006.2041
02.05.03
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08.241.0006.2043
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
10.304.0007.2048
|
1
2
4
5
15
16
25
26
29
37
38
39
43
65
67
68
70
76
84
85
102
109
115
123
151
162
173
174
183
197
202
214
230
232
235
240
241
244
245
246
248
253
256
259
262
265
278
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
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5
1
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1
1
1
1
1
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1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.1.90.11
3.3.90.40
3.3.90.47
4.4.90.52
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.94
9.9.99.99
3.1.90.11
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
4.4.90.51
3.1.90.11
3.3.90.30
3.1.90.11
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.30
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.30
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.32
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.50.39
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDAD
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
EDUCAÇÃO
FUNDEB APOIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
CONSTRUÇÃO CRECHE PRATINHA - PADRÃO FDE
OBRAS E INSTALAÇÕES
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
SETOR DE CRECHES
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE
MATERIAL DE CONSUMO
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAM
MATERIAL DE CONSUMO
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA DIRETORIA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDAD
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOL.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
4.021,00
1.900,00
5.002,00
10.600,00
4.640,00
59.651,76
6.300,00
4.200,00
12.100,00
2.700,00
345,00
2.600,00
52.673,58
11.400,00
15.000,00
39.259,99
50.000,00
32.956,00
101.540,01
9.500,00
12.000,00
43.800,00
385,00
800,00
1.600,00
5.270,00
3.100,00
500,00
13.700,00
10.400,00
2.400,00
1.742,00
22.150,00
4.800,00
4.200,00
16.200,00
5.130,00
4.600,00
2.400,00
5.500,00
39.400,00
10.200,00
58.570,00
30.770,00
418.839,00
15.500,00
3.800,00
|
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|
Total do Remanejamento |
1.164.145,34 |
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.
PRATANIA, 08 de dezembro de 2025.
OSMIR JOSÉ FELIX
PREFEITO MUNICIPAL
