“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ...

Legislação

Atualizado em: 23/02/2026 às 12h54

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS DP Nº 60, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO

Em vigor

PORTARIA DP Nº 60, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a CONTRATAÇÃO de FUNCIONÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO e dá outras Providências”

OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica DESIGNADA para exercer a função, em caráter temporário e por prazo determinado, denominada AGENTE DE COMBATE A ENDEMIA TEMPORÁRIO, a Sra. ELIANA APARECIDA CESARE MIGIOLARO (RE: 11255), brasileira, vinculada ao Regime CLT e ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de desenvolvimento e melhoria da qualidade do processo de organização, com vencimentos da referência VII-A da Escala Padrão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com carga horária de 200 (duzentos) horas mensais.

Art. 2.º - A contratada deverá exercer suas funções sob o regime jurídico previsto na Consolidação das Leis do Trabalho até 11/08/2026.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos ao dia 13/02/2026, devendo cópia da mesma, ser entregue ao servidor para fins de publicidade e conhecimento.

Pratânia, 23 de fevereiro de 2026.

OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS DP Nº 72, 12 DE MARÇO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	12/03/2026
PORTARIAS DP Nº 69, 06 DE MARÇO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	06/03/2026
PORTARIAS DP Nº 63, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	27/02/2026
PORTARIAS DP Nº 62, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	23/02/2026
PORTARIAS DP Nº 61, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	23/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume