“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ...

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Atualizado em: 06/03/2026 às 12h41

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PORTARIAS DP Nº 69, 06 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO

Em vigor

PORTARIA DP Nº 69, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre a CONTRATAÇÃO de FUNCIONÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO e dá outras Providências”

OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica DESIGNADO para exercer a função, em caráter temporário e por prazo determinado, denominado OPERADOR DE MÁQUINAS NÍVEL II TEMPORÁRIO, o Sr. PAULO ROCHA RIBEIRO (RE: 11265), brasileiro, vinculado ao Regime CLT e ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de desenvolvimento e melhoria da qualidade do processo de organização, com vencimentos da referência XI da Escala Padrão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com carga horária de 220 (duzentos e vinte) horas mensais.

Art. 2.º - O contratado deverá exercer suas funções sob o regime jurídico previsto na Consolidação das Leis do Trabalho até 29/08/2026.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos ao dia 03/03/2026, devendo cópia da mesma, ser entregue ao servidor para fins de publicidade e conhecimento.

Pratânia, 06 de março de 2026.

OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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