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Atualizado em: 13/03/2026 às 16h11

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PORTARIA Nº 3, 29 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 29/01/2026

Assunto(s): NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS

Em vigor

OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 443/2010, criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição e recondução de Membros do Conselho Municipal da Defesa Civil – CONDEC do Municipio de Pratânia.

RESOLVE:

Art. 1° - Substituir, ANDERSON FERREIRA DA SILVA, atual suplente do Conselho Municipal da Defesa Civil – CONDEC do Municipio de Pratânia, por JOÃO GUILHERME DO VALE CORRÊA, para fins de composição do referido conselho.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25 de novembro de 2025.

Pratânia - SP, 29 de janeiro de 2026.

OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 29/01/2026 na edição: 996

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 33, 07 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Pratânia/SP.”	07/10/2025
PORTARIA Nº 13, 06 DE ABRIL DE 2017	Dispõe sobre a substituição de membro da comissão Municipal de emprego do município de Pratania/SP	06/04/2017
PORTARIA Nº 13, 06 DE ABRIL DE 2016	Dispõe sobre a substituição de membros da comissão Municipal de emprego do município de Pratânia - SP	06/04/2016
PORTARIA Nº 49, 21 DE JANEIRO DE 2013	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA.	21/01/2013

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