OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Nomeio como membros da Vigilância Sanitária do Município de Pratânia/SP:
I – Luciana Cristina Carnieto – Coordenadora da Vigilância Sanitária
II – Eliete de Fátima Gonçalves Morais – Agente Sanitário
III – Elaine Cristina Godoy – Profissional IEC
IV – Graziela Cristina Abílio – Enfermeira
Art. 2º - Os membros designados, exercerão suas funções, sem direito a remuneração, tendo em vista o fato de se tratar de relevante serviço prestado ao Município de Pratânia.
Art. 3º - Fica revogada as disposições contidas na Portaria nº 29 de 14 de julho de 2025.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Pratânia - SP, 02 de março de 2026.
OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal