“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO FIRMADO COM A...

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Atualizado em: 13/03/2026 às 16h33

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PORTARIA Nº 7, 18 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 18/02/2026

Assunto(s): DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO

Em vigor

OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Ficam designados os servidores municipais, ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA, contadora, C.R.C. nº 1SP329875, e FELIPE HENRIQUE LOURENÇÃO,
engenheiro civil, CREA/SP nº 5070930445, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio nº 100257/2025, firmada com a Secretaria de Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pratânia - SP, 18 de fevereiro de 2026.

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 18/02/2026 na edição: 1007

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 33, 18 DE SETEMBRO DE 2023	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORCOMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO”	18/09/2023
PORTARIA Nº 32, 18 DE SETEMBRO DE 2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO”	18/09/2023
PORTARIA Nº 29, 23 DE MAIO DE 2023	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO”	23/05/2023
PORTARIA Nº 28, 18 DE MAIO DE 2023	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO”	18/05/2023
PORTARIA Nº 27, 18 DE MAIO DE 2023	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO”	18/05/2023

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