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25 MAR 2026

MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

NOTA DE ESCLARECIMENTO - DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE

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A Diretoria Municipal de Meio Ambiente vem a público esclarecer informações que estão circulando sobre um suposto gasto superior a R$ 400 mil com a aquisição de grama natural.
O valor mencionado refere-se a uma Ata de Registro de Preços, instrumento legal utilizado pela Administração Pública para registrar valores máximos para possíveis aquisições futuras, conforme a necessidade do município.
A ata funciona como um registro formal de valores, obtidos por meio de licitação, que permite ao município contratar serviços ou adquirir produtos conforme a demanda, dentro da legalidade e com preços previamente definidos.
Esse mecanismo evita a realização de várias licitações para o mesmo tipo de serviço, trazendo mais eficiência e transparência à gestão pública.

É fundamental destacar que:
-Não foi realizada compra no valor divulgado;
-Não existe obrigatoriedade de utilização total ou parcial desse valor;
-As aquisições, caso ocorram, serão feitas de forma gradual e conforme a demanda real;
-O registro de preços serve apenas como referência e garantia de preço, não como contratação imediata.

Destacamos ainda que todas as informações sobre compras e licitações do município estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município, no Diário Municipal, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no Diário Oficial da União e nas contas públicas.
Somente as informações divulgadas nos órgãos acima citados são oficiais e verdadeiras.
Reforçamos que todas as informações estão disponíveis para consulta nos canais oficiais, sendo fundamental buscar fontes confiáveis antes de compartilhar conclusões equivocadas.

Fonte: DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO

Autor: JOSÉ CARLOS NUNES

Local: PRATÂNIA - SP

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