O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tem como responsabilidade deliberar e controlar, em todos os níveis, as ações governamentais e não governamentais, da Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente no Município de Pratânia, segundo preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. É composto paritariamente, por representantes do poder público e da sociedade civil.
PRESIDENTE: José Carlos Aparecido Nunes
VICE-PRESIDENTE: Dra. Carmem Aline Agápito de Oliveira
1ª SECRETÁRIA: Dáila Tamoni da Silva Ribeiro
2ª SECRETÁRIA: Maria Eduarda Biondan Vassoler
1º TESOUREIRO: Renan Severino
2° TESOUREIRA: Tatiane Marcela Honório Batista