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Sexta, 01 de Novembro de 2024
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Prefeitura de Pratânia - SP
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Carta de Serviços
Atualizado em: 31/10/2024 às 16h48
Impostos e Taxas
DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
- Emissão de certidões referente a Imposto Predial Territorial e Urbano (CND, Valor Venal, evolução de IPTU).
- Emissão de certidões referente a Imposto Sobre Serviço e Taxas de Licença (CND – Certidão Negativa de Débitos e Cadastro Imobiliário). 
- Emissão Guias IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
- Emissão de Taxa de licença e ISS (Imposto Sobre Serviço),
- ITBI (Imposto de Transmissão de bens imóveis),
- Guias Eventuais para outros recebimentos (projeto obras, terreno cemitério, lSS Variável, etc.)
Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
Formas de Solicitação
Online Presencial

Setor de Tributos 

Localizado na Rua Francisco Vieira da Maia, Nº 10 - Cohab

Atendimento por telefone somente para orientação e dúvida (14) 3844 - 8200. 
Documentação
- RG, CPF, carnê de IPTU ou Matrícula, Deca da empresa.
Custos
Gratuito.
Etapas do Serviço
- Requerimento.

- Protocolo no Setor de Tributos.
Requisitos
Ser proprietário devidamente registrado, procurador do interessado ou com expressa autorização.
Prazo para Atendimento
Certidões e Declarações - Prazo 02 (dois)  a 05 (cinco) dias.

Guias, 2ª vias - Imediato.
Prioridades de Atendimento
- Prioridades de Atendimento Presencial: Pessoas com deficiência.
Observações
Em casos de dívidas em atrasos, a regularização é somente de forma presencial no Departamento de Tributação. 
ATENDIMENTO:
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 7h00 as 12h00 e das 13h15 as 17h00.
Serviço relacionado a secretaria:
TRIBUTOS
TRIBUTOS
NATALI SILVA GOMES PIOVEZAN
ATENDIMENTO:
Segunda-feira a Sexta-feira das 7h00 as 12h00 e das 13h15 as 17h00
TELEFONE:
(14) 3844-8200
ENDEREÇO:
Rua Francisco Vieira da Maia, Nº 10 Cohab I – Pratânia – SP
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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