Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADOR DE
ACESSO E JARDINEIRO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTIMADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
Fundamentação Legal
Lei Federal 10.520/2.002 e, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93, suas atualizações e legislação aplicável