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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA COM REMOÇÃO EM ÁREAS PLANAS PERMEÁVEIS E VEGETADAS POR GRAMÍNEAS; CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS; LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS; REMOÇÃO DE ENTULHOS E DE TODOS OS DETRITOS POSSÍVEIS DE VARRIÇÃO; PINTURA DE MEIO FIO; LIMPEZA MANUAL DE BOCA DE LOBO E SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E NAS DIRETORIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTIMADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Lei Federal 10.520/2.002 e, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93, suas atualizações e legislação aplicável