DAVI PIRES BATISTA, Prefeito do Município de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2021, das 14h00 às 16h00, no Centro de Múltiplo Uso “João Soldado”, ao lado do CRAS, situado na Rua Manoel Correia da Silva, s/n°, Bairro Nova Prata, Município de Pratânia/SP, que desenvolverá os seus trabalhos de acordo com o tema:
“Novos Desafios do SUS (Pandemia Covid-19)”
Art. 2º - A 5ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Diretor de Saúde e presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, que designará uma comissão organizadora.
Art. 3º - O Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação no local de costume e posterior publicação.
Pratânia, 26 de julho de 2021.
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal