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DAVI PIRES BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 112.733,41 cento e doze mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos), autorizado pela Lei 784 de 21/12/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.02 28.843.0002.0002     02.01.03 99.999.9999.9999     02.02 02.02.01 12.361.0003.2008       12.365.0003.2010         02.02.02 12.361.0003.2012     12.365.0003.2013     12.365.0003.2014     02.04 02.04.01 15.452.0005.2031       02.04.02 25.752.0005.2032     02.05 02.05.02 08.244.0006.2041     02.06 02.06.01 10.301.0007.2044           10.304.0007.2048	32       41         43 45     49 50 51       58     68     74         162 164       172         228         244 246 247 255     266 269	1       1         2 2     2 2 2       2     2     2         1 1       1         1         1 5 1 5     5 5	4.6.90.91       9.9.99.99         3.1.90.11 3.1.90.94     3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.94       3.1.90.13     3.3.90.39     3.3.90.39         3.3.90.30 3.3.90.39       3.3.90.39         3.3.90.39         3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.39     3.3.90.30 3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRECATÓRIOS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS   DEPARTAMENTO DE FINANÇAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência   EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO MANUTENÇÃO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   MANUTENÇÃO FUNDEB 60% - CRECHE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   FUNDEB APOIO MANUTENÇÃO FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS   MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   MANUTENÇÃO DO FUNBED 40% - CRECHE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR	5.251,42       2.600,00         45.299,29 8.724,58     1.150,00 5.000,00 1.716,66       609,46     5.922,00     8.800,00         400,00 700,00       18.000,00         470,00         1.300,00 1.200,00 1.300,00 1.580,00     2.010,00 700,00
				Total da Transposição	112.733,41

 
Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 112.733,41 (cento e doze mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.02 04.122.0002.2005     28.843.0002.0001     02.01.03 04.122.0002.2007     02.02 02.02.01 12.365.0003.2009         12.366.0003.2011       12.367.0003.2059         02.02.02 12.361.0003.2012       12.365.0003.2013     12.365.0003.2014       02.04 02.04.01 15.451.0005.2057     15.451.0005.2073     15.451.0005.2074     02.04.02 25.752.0005.1005     02.05 02.05.02 08.244.0006.2040     02.06 02.06.01 10.301.0007.2044     10.301.0007.2045       10.305.0007.2049	23     29       37         46 47 48     52 53     54 55 56       59 63     66     70 71         155     289     292       170         221         255     260 261     271 272 273 274	1     1       1         2 2 2     2 2     2 2 2       2 2     2     2 2         1     1     1       1         1         5     1 1     5 5 5 5	3.3.90.39     3.2.90.21       3.1.90.94         3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.94     3.1.90.11 3.1.90.13     3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.94       3.1.90.94 4.4.90.52     3.1.90.94     3.1.90.11 3.1.90.13         4.4.90.51     4.4.90.51     4.4.90.51       4.4.90.51         3.3.90.32         3.3.90.39     3.3.90.30 3.3.90.39     3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PARCELAMENTO INSS JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO   DEPARTAMENTO DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO MANUTENÇÃO FUNDEB 60% - PRÉ ESCOLA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   MANUTENÇÃO FUNDEB 60% - EJA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS   MANUTENÇÃO FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO ESPECIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   FUNDEB APOIO MANUTENÇÃO FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   MANUTENÇÃO DO FUNBED 40% - CRECHE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS   SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS OBRAS E INSTALAÇÕES   EXECUÇÃO DE CALÇADA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OBRAS E INSTALAÇÕES   EXECUÇÃO DE CALÇADA - R SÃO MANUEL/R OCTAC OBRAS E INSTALAÇÕES   SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXTENSÃO E MOLHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES   ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIDAL MÉDICA COMPLEXID MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO   SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	2.351,42     2.900,00       2.600,00         11.626,44 14.169,96 9.500,00     14.000,00 5.000,00     4.020,01 574,12 3.000,00       2.000,00 3.500,00     3.300,00     609,46 5.922,00         250,00     450,00     400,00       18.000,00         470,00         660,00     1.300,00 1.300,00     2.170,00 1.000,00 660,00 1.000,00
				Total da Transposição	112.733,41

 
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 28.340,00 vinte e oito mil, trezentos e quarenta reais), autorizado pela Lei 784 de 21/12/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.02 28.843.0002.0001     28.843.0002.0002     02.02 02.02.02 12.365.0003.2014     02.02.03 12.361.0003.2015     02.02.05 12.365.0003.2017     02.04 02.04.01 15.452.0005.2031     02.06 02.06.01 10.301.0007.2044	29     32         74       83       105         164         255	1     1         2       1       1         1         5	3.2.90.21     4.6.90.91         3.3.90.39       3.3.90.39       3.3.90.39         3.3.90.39         3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PARCELAMENTO INSS JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO   PRECATÓRIOS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS   EDUCAÇÃO FUNDEB APOIO MANUTENÇÃO DO FUNBED 40% - CRECHE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SETOR DE PRÉ-ESCOLAS MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL  PRÉ-ESCOLAS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR	50,00     10.000,00         4.700,00       240,00       730,00         20,00         12.600,00
				Total da Transferência	28.340,00

 
Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 28.340,00 (vinte e oito mil, trezentos e quarenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.02 28.843.0002.0001     28.843.0002.0002     02.02 02.02.02 12.365.0003.2014     02.02.03 12.361.0003.2015     02.02.05 12.365.0003.2017     02.04 02.04.01 15.452.0005.2031     02.06 02.06.01 10.301.0007.2044	30     31         75       87       108         167         259	1     1         2       1       1         1         5	4.6.90.71     3.1.90.91         4.4.90.52       4.4.90.52       4.4.90.52         4.4.90.52         4.4.90.52	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PARCELAMENTO INSS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA   PRECATÓRIOS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS   EDUCAÇÃO FUNDEB APOIO MANUTENÇÃO DO FUNBED 40% - CRECHE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   SETOR DE PRÉ-ESCOLAS MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL  PRÉ-ESCOLAS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	50,00     10.000,00         4.700,00       240,00       730,00         20,00         12.600,00
				Total da Transferência	28.340,00

Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 526.536,45 quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), autorizado pela Lei 784 de 21/12/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.01 04.122.0002.2002     02.01.02 28.843.0002.0002     02.01.03 28.846.0002.0003     99.999.9999.9999     02.02 02.02.01 12.361.0003.2008       12.365.0003.2010       02.02.03 12.361.0003.2015     02.02.05 12.365.0003.2017       02.03 02.03.01 13.392.0004.2028       02.03.02 27.812.0004.2029       02.03.03 23.695.0004.2030     02.04 02.04.01 15.452.0005.2031       02.04.02 25.752.0005.2032     02.04.03 26.782.0005.2033       02.04.04 18.541.0005.2034       02.04.05 20.606.0005.2035     02.05 02.05.02 08.244.0006.2041       02.06 02.06.01 10.301.0007.2044	5       32       40     41         43 44     49 50       83       102 105         128 129       140 142       152         162 164       172       176 178       185 187       195         225 228         253	1       1       1     1         2 2     2 2       1       1 1         1 1       1 1       1         1 1       1       1 1       1 1       1         1 1         1	3.3.90.39       4.6.90.91       3.3.90.47     9.9.99.99         3.1.90.11 3.1.90.13     3.1.90.11 3.1.90.13       3.3.90.39       3.3.90.30 3.3.90.39         3.1.90.11 3.1.90.13       3.3.90.30 3.3.90.39       3.3.90.39         3.3.90.30 3.3.90.39       3.3.90.39       3.3.90.30 3.3.90.39       3.3.90.30 3.3.90.39       3.3.90.30         3.3.90.32 3.3.90.39         3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRECATÓRIOS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS   DEPARTAMENTO DE FINANÇAS CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS   RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência   EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO MANUTENÇÃO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS   MANUTENÇÃO FUNDEB 60% - CRECHE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS   ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SETOR DE PRÉ-ESCOLAS MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL  PRÉ-ESCOLAS - MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE CULTURA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS   DEPARTAMENTO DE ESPORTES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   DEPARTAMENTO DE TURISMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SETOR DE SERM MANUTENÇÃO DO SERM MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS MATERIAL DE CONSUMO   ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR	6.650,00       29.100,00       18.860,00     81.500,00         17.253,43 28.033,96     27.861,76 6.162,30       3.280,00       8.500,00 80.550,00         1.260,00 180,00       3.800,00 3.400,00       4.500,00         3.750,00 25.600,00       12.365,00       12.000,00 39.445,00       7.500,00 84.685,00       13.200,00         740,00 2.060,00         4.300,00
				Total do Remanejamento	526.536,45

 
Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 526.536,45 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.01 04.122.0002.2003     02.01.02 04.122.0002.2005           28.843.0002.0001     02.01.03 04.122.0002.2007           99.999.9999.9999     02.02 02.02.02 12.361.0003.2012         12.361.0003.2070     12.361.0003.2071     12.365.0003.2013         12.365.0003.2014           12.365.0003.2076     02.02.03 12.361.0003.2015           02.02.04 12.365.0003.2016                 02.02.05 12.365.0003.2017       02.02.09 12.306.0003.2020     02.03 02.03.01 13.392.0004.2028       02.03.02 27.812.0004.2029       27.812.0004.2072     02.03.03 23.695.0004.2030     02.04 02.04.01 15.451.0005.1007     15.451.0005.2069     15.451.0005.2075     15.451.0005.2077     02.04.02 25.752.0005.2032     02.04.03 26.782.0005.2033           02.04.04 18.541.0005.2034           02.04.05 20.606.0005.2035           02.05 02.05.01 08.244.0006.2036               02.05.02 08.243.0006.2037         08.244.0006.2040     08.244.0006.2041           02.05.03 08.243.0006.2042         02.05.04 08.241.0006.2043     02.06 02.06.01 10.301.0007.2044       10.304.0007.2048	11       16 23 24 25     30       35 36 38 39     41         57 60 61     285     286     64 65 67     70 71 72 73     295       76 77 79 85       89 90 91 92 94 96 97       107 108       113         132 133       139 141     290       152         154     280     293     296       172       173 175 176 178       182 183 185 189       192 194 195 198         204 206 207 208 209 210       215 217 218     221     223 225 226 228       232 233 234       236         247 277     268	1       1 1 1 1     1       1 1 1 1     1         2 2 2     2     2     2 2 2     2 2 2 2     2       1 1 1 1       1 1 1 1 1 1 1       1 1       1         1 1       1 1     1       1         1     1     1     1       1       1 1 1 1       1 1 1 1       1 1 1 1         1 1 1 1 1 1       1 1 1     1     1 1 1 1       1 1 1       1         1 1     1	3.3.90.39       3.1.90.11 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3.90.47     4.6.90.71       3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.30 3.3.90.39     9.9.99.99         3.1.90.11 3.3.90.30 3.3.90.36     4.4.90.51     4.4.90.51     3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.30     3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.94 3.3.90.30     4.4.90.93       3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.30 3.3.90.40       3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.94 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.40 4.4.90.52       3.3.90.40 4.4.90.52       3.3.90.30         3.3.90.36 3.3.90.39       3.1.90.94 3.3.90.36     4.4.90.51       3.3.90.39         4.4.90.51     4.4.90.51     4.4.90.51     4.4.90.51       3.3.90.39       3.1.90.11 3.1.90.94 3.3.90.30 3.3.90.39       3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.30 4.4.90.52       3.1.90.11 3.1.90.94 3.3.90.30 3.3.90.39         3.1.90.11 3.1.90.94 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.40       3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39     3.3.90.32     3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39       3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39       3.3.90.36         3.3.90.32 3.3.50.39     3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS   AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PARCELAMENTO INSS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA   DEPARTAMENTO DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência   EDUCAÇÃO FUNDEB APOIO MANUTENÇÃO FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI   CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MURO DE FECHAMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES   REFORMA QUADRA COBERTA EMEF OBRAS E INSTALAÇÕES   MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO   MANUTENÇÃO DO FUNBED 40% - CRECHE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS MATERIAL DE CONSUMO   DESAPROPRIAÇÃO SÍTIO ÁGUA CLARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM   SETOR DE CRECHES MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL CRECHE -  RECUR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   SETOR DE PRÉ-ESCOLAS MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL  PRÉ-ESCOLAS - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   SETOR DE MERENDA ESCOLAR MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAM MATERIAL DE CONSUMO   CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE CULTURA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   DEPARTAMENTO DE ESPORTES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI   IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OBRAS E INSTALAÇÕES   DEPARTAMENTO DE TURISMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GUIAS, SARJETAS, RECAPEAMENTO E PAV. ASFAL OBRAS E INSTALAÇÕES   CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLOVIA OBRAS E INSTALAÇÕES   CONSTR. PASSEIO PÚBLICO - LIGAÇÃO CIDADE/B OBRAS E INSTALAÇÕES   CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - CONJ HAB PRATÂNIA E OBRAS E INSTALAÇÕES   SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SETOR DE SERM MANUTENÇÃO DO SERM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GABINETE DA DIRETORIA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM   FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRIANÇA E ADOLESC MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIDAL MÉDICA COMPLEXID MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO   PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOL. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI   SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD   MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR	2.000,00       6.940,00 11.360,00 400,00 150,00     2.000,00       9.800,00 9.200,00 3.200,00 8.480,00     93.690,00         2.247,34 11,93 700,00     1.860,74     3.000,88     3.149,01 1.010,60 10,46     44.962,67 22.017,12 8,68 312,59     19,43       7.950,00 14.650,00 5.650,00 3.000,00       41.000,00 4.000,00 3.000,00 1.400,00 3.500,00 1.700,00 900,00       110,00 170,00       2.500,00         1.100,00 3.370,00       3.000,00 4.400,00     15.000,00       31.500,00         4.500,00     4.000,00     180,00     29.130,00       8.300,00       1.300,00 575,00 2.400,00 550,00       230,00 4.330,00 130,00 240,00       1.200,00 500,00 2.600,00 490,00         740,00 1.000,00 10.800,00 3.000,00 7.000,00 4.260,00       1.200,00 1.200,00 1.200,00     20.000,00     6.000,00 2.300,00 2.000,00 2.500,00       560,00 300,00 300,00       2.300,00         590,00 22.500,00     1.700,00
				Total do Remanejamento	526.536,45

 
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
PRATANIA, 1 de dezembro de 2021.
 
 
 
 
DAVI PIRES BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL