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DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
 
Considerando o Processo Administrativo protocolado sob nº 12/1/2022 em 04/01/2022 no qual a Diretora de Educação, solicita a contratação de 01 (um) Professor para Ensino Fundamental, para suprir as necessidades do Setor,
Considerando, também, a existência de cargo vago para a referente função, bem como a existência de candidatos aprovados no Concurso Público Nº 001/2018,
 
Considerando, ainda, a necessidade de prover os cargos da Administração Pública Municipal,
 
Considerando, finalmente o disposto nos termos do Artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município,
 
RESOLVE:
 
Art. 1.º - Fica NOMEADA para o cargo público denominado PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL, a Srª MÁRCIA SILENE BATISTA, brasileira, portadora do RG nº 32.936.838-2 SSP/SP, e do CPF nº 293.876.178-31 residente e domiciliada em Rua São Manuel, 111 – Vila Mendes, no munícipio de Pratânia/SP, CEP. 18650-504, aprovada e classificada em 14° (décimo quarto) lugar no Concurso Público 001/2018, cargo de provimento efetivo, vinculado ao Regime Jurídico Estatutário e ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de desenvolvimento e melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com vencimentos da referência “1-A” da Escala Padrão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais.
 
Art. 2.º - A nomeada deverá tomar posse no prazo legal.
 
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos ao dia 01/02/2022, devendo cópia da mesma, ser entregue a nomeada para fins de publicidade e conhecimento.
 
Pratânia, 07 de fevereiro de 2022.
 
 
 
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal