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OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º - DESIGNA, para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social no município de Pratânia-SP – CMAS, regulado pela Lei Municipal n° 317, de 11 de março de 2008, biênio 2022/2024, em conformidade com seu artigo 4°, os seguintes membros:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a)      Representantes da área social:

Titular: Ana Claudia Piras, RG nº 45.581.488-6.

 Suplente: Daniela Cristina de Oliveira Favorito, RG nº 33.037.650-0

b)      Representantes da área de educação:

Titular: Lucila Regina Z. Almeida Costa, RG n° 12.286.733/6

Suplente: Erika Aparecida Thomaz Vieira, RG n°

c)      Representante da área da saúde:

Titular: Eliana Rosa Bernardo dos Santos, RG nº 27.981.072-6;

Suplente: Gabriela Fatima Pereira Brizola, RG n° 52.044.340/8

d)      Representante da área de finanças:

Titular: Aline Abou Chahla Marciola, RG nº 46.033.772-5;

Suplente: Rosimeire Aparecida Lourenção, RG nº 29.098.891-7;

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a)      Representantes dos usuários:

Titular: Francisca Maria de Sousa Santos, RG n° 2.838.550

Suplente:  Ângela Maria da Silva Pires, RG nº 40.155.215-9;

b)      Representante dos Trabalhadores da área de Assistência Social:

Titular: Vânia Cristina Agapito de Oliveira, RG nº 64.371.102-8;

Suplente: Luana de Oliveira, RG nº 52.384.794-4;

c)      Representantes das entidades, organizações e movimentos de defesa da criança e do adolescente:

Titular: Elaine Cristina Rodrigues, RG nº 34.464.120-X;

Suplente – Maria Matilde Assumpção Antunes, RG nº 28.792.736-2;

Art. 2º - As atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Pratânia, são as constantes da Lei Municipal nº 317, de 11 de março de 2008.

Art. 3º - O mandato dos membros nomeados no artigo 1º desta Portaria, se encerrará no dia 21 de junho de 2024.

Art. 4º - Os serviços prestados pelos membros, ora nomeados, serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições contidas na portaria de n° 18/2021.

Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMIR JOSÉ FELIX

PREFEITO MUNICIPAL