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PORTARIA Nº 24, 22 DE JUNHO DE 2022
Assunto(s): NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Em vigor

OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º - DESIGNA, para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social no município de Pratânia-SP – CMAS, regulado pela Lei Municipal n° 317, de 11 de março de 2008, biênio 2022/2024, em conformidade com seu artigo 4°, os seguintes membros:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a)Representantes da área social:

Titular: Ana Claudia Piras, RG nº 45.581.488-6.

Suplente: Daniela Cristina de Oliveira Favorito, RG nº 33.037.650-0

b)Representantes da área de educação:

Titular: Lucila Regina Z. Almeida Costa, RG n° 12.286.733/6

Suplente: Erika Aparecida Thomaz Vieira, RG n°

c)Representante da área da saúde:

Titular: Eliana Rosa Bernardo dos Santos, RG nº 27.981.072-6;

Suplente: Gabriela Fatima Pereira Brizola, RG n° 52.044.340/8

d)Representante da área de finanças:

Titular: Aline Abou Chahla Marciola, RG nº 46.033.772-5;

Suplente: Rosimeire Aparecida Lourenção, RG nº 29.098.891-7;

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a)Representantes dos usuários:

Titular: Francisca Maria de Sousa Santos, RG n° 2.838.550

Suplente: Ângela Maria da Silva Pires, RG nº 40.155.215-9;

b)Representante dos Trabalhadores da área de Assistência Social:

Titular: Vânia Cristina Agapito de Oliveira, RG nº 64.371.102-8;

Suplente: Luana de Oliveira, RG nº 52.384.794-4;

c)Representantes das entidades, organizações e movimentos de defesa da criança e do adolescente:

Titular: Elaine Cristina Rodrigues, RG nº 34.464.120-X;

Suplente – Maria Matilde Assumpção Antunes, RG nº 28.792.736-2;

Art. 2º - As atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Pratânia, são as constantes da Lei Municipal nº 317, de 11 de março de 2008.

Art. 3º - O mandato dos membros nomeados no artigo 1º desta Portaria, se encerrará no dia 21 de junho de 2024.

Art. 4º - Os serviços prestados pelos membros, ora nomeados, serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições contidas na portaria de n° 18/2021.

Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMIR JOSÉ FELIX

PREFEITO MUNICIPAL

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 11, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/02/2017
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