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DECRETO Nº 34, 06 DE JUNHO DE 2022
Assunto(s): SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS
Em vigor
OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 407.550,00 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei 809 de 27/10/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005
 
 
02.02
02.02.01
12.365.0003.2009
 
 
02.02.03
12.361.0003.2015
 
 
 
02.03
02.03.01
13.392.0004.2028
 
 
02.03.02
27.812.0004.2029
 
 
 
 
02.04
02.04.01
15.452.0005.2031
 
 
 
 
02.04.02
25.752.0005.2032
 
 
02.04.03
26.782.0005.2033
 
 
 
02.04.04
18.541.0005.2034
 
 
 
02.05
02.05.02
08.244.0006.2041
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
19
 
 
 
 
48
 
 
 
80
83
 
 
 
 
135
 
 
 
141
142
143
 
 
 
 
167
168
169
 
 
 
174
 
 
 
179
181
 
 
 
188
190
 
 
 
 
229
 
 
 
 
243
247
249
255
256
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
 
5
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
1
1
 
 
 
 
1
1
1
 
 
 
1
 
 
 
1
1
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
5
2
2
5
 
 
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.94
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.40
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.39
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
MATERIAL DE CONSUMO
 
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
 
SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
18.000,00
 
 
 
 
150,00
 
 
 
10.000,00
17.000,00
 
 
 
 
1.000,00
 
 
 
1.700,00
500,00
11.600,00
 
 
 
 
21.500,00
12.200,00
80.000,00
 
 
 
1.000,00
 
 
 
3.000,00
13.000,00
 
 
 
1.200,00
2.000,00
 
 
 
 
3.000,00
 
 
 
 
10.700,00
40.000,00
40.000,00
100.000,00
20.000,00
 
 
        Total da Suplementação 407.550,00
 
 
Art. 2º.  O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 147.550,00 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005
 
 
02.02
02.02.01
12.365.0003.2009
 
 
02.02.03
12.361.0003.2015
 
 
 
02.03
02.03.01
13.392.0004.2028
 
 
02.03.02
27.812.0004.2029
 
 
 
 
 
 
02.04
02.04.01
15.452.0005.2031
 
 
 
 
 
 
02.04.02
25.752.0005.2032
 
 
02.04.03
26.782.0005.2033
 
 
 
 
 
02.04.04
18.541.0005.2034
 
 
 
02.05
02.05.02
08.244.0006.2041
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
 
 
 
 
 
 
 
 
23
 
 
 
 
46
 
 
 
79
84
 
 
 
 
133
 
 
 
139
140
141
143
144
 
 
 
 
164
166
167
169
170
 
 
 
175
 
 
 
178
179
180
183
 
 
 
187
190
 
 
 
 
227
 
 
 
 
240
246
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
 
1
5
 
 
 
 
1
 
 
 
1
1
1
1
1
 
 
 
 
1
1
1
1
1
 
 
 
1
 
 
 
1
1
1
1
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
2
 
 
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.36
 
 
 
3.1.90.13
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.40
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.40
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.47
 
 
 
3.1.90.94
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.36
 
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.30
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
 
 
 
 
 
 
18.000,00
 
 
 
 
150,00
 
 
 
17.000,00
10.000,00
 
 
 
 
1.000,00
 
 
 
1.600,00
2.000,00
2.300,00
1.700,00
1.200,00
 
 
 
 
12.200,00
2.000,00
3.000,00
500,00
1.000,00
 
 
 
1.000,00
 
 
 
10.000,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
 
 
 
2.000,00
1.200,00
 
 
 
 
3.000,00
 
 
 
 
10.700,00
40.000,00
 
 
        Total da Anulação de Dotação 147.550,00
Art. 3º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
 
PRATANIA, 6 de Junho de 2022.
 
 
 
OSMIR JOSÉ FELIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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