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DECRETO Nº 34, 06 DE JUNHO DE 2022
Assunto(s): SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS
Em vigor

OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 407.550,00 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei 809 de 27/10/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005


02.02
02.02.01
12.365.0003.2009


02.02.03
12.361.0003.2015



02.03
02.03.01
13.392.0004.2028


02.03.02
27.812.0004.2029




02.04
02.04.01
15.452.0005.2031




02.04.02
25.752.0005.2032


02.04.03
26.782.0005.2033



02.04.04
18.541.0005.2034



02.05
02.05.02
08.244.0006.2041


02.06
02.06.01
10.301.0007.2044




19




48



80
83




135



141
142
143




167
168
169



174



179
181



188
190




229




243
247
249
255
256




1




2



5
1




1



1
1
1




1
1
1



1



1
1



1
1




1




1
5
2
2
5




3.3.90.30




3.1.90.94



3.3.90.30
3.3.90.39




3.3.90.40



3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39




3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39



3.3.90.30



3.3.90.30
3.3.90.39



3.3.90.30
3.3.90.39




3.3.90.39




3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.39
3.3.90.39
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
MATERIAL DE CONSUMO

EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM

DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO

SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR




18.000,00




150,00



10.000,00
17.000,00




1.000,00



1.700,00
500,00
11.600,00




21.500,00
12.200,00
80.000,00



1.000,00



3.000,00
13.000,00



1.200,00
2.000,00




3.000,00




10.700,00
40.000,00
40.000,00
100.000,00
20.000,00
Total da Suplementação407.550,00


Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 147.550,00 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005


02.02
02.02.01
12.365.0003.2009


02.02.03
12.361.0003.2015



02.03
02.03.01
13.392.0004.2028


02.03.02
27.812.0004.2029






02.04
02.04.01
15.452.0005.2031






02.04.02
25.752.0005.2032


02.04.03
26.782.0005.2033





02.04.04
18.541.0005.2034



02.05
02.05.02
08.244.0006.2041


02.06
02.06.01
10.301.0007.2044




23




46



79
84




133



139
140
141
143
144




164
166
167
169
170



175



178
179
180
183



187
190




227




240
246




1




2



1
5




1



1
1
1
1
1




1
1
1
1
1



1



1
1
1
1



1
1




1




1
2




3.3.90.39




3.1.90.11



3.3.90.30
3.3.90.39




3.3.90.36



3.1.90.13
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.40




3.1.90.11
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.40



3.3.90.39



3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.47



3.1.90.94
3.3.90.39




3.3.90.36




3.1.90.11
3.3.90.30
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM

SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM

SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO




18.000,00




150,00



17.000,00
10.000,00




1.000,00



1.600,00
2.000,00
2.300,00
1.700,00
1.200,00




12.200,00
2.000,00
3.000,00
500,00
1.000,00



1.000,00



10.000,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00



2.000,00
1.200,00




3.000,00




10.700,00
40.000,00
Total da Anulação de Dotação147.550,00
Art. 3º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.


PRATANIA, 6 de Junho de 2022.



OSMIR JOSÉ FELIX
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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DECRETO Nº 37, 15 DE JUNHO DE 2022 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 330.000,00 ( trezentos e trinta mil reais )”. 15/06/2022
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