OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 407.550,00 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei 809 de 27/10/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.01 02.01.02 04.122.0002.2005 02.02 02.02.01 12.365.0003.2009 02.02.03 12.361.0003.2015 02.03 02.03.01 13.392.0004.2028 02.03.02 27.812.0004.2029 02.04 02.04.01 15.452.0005.2031 02.04.02 25.752.0005.2032 02.04.03 26.782.0005.2033 02.04.04 18.541.0005.2034 02.05 02.05.02 08.244.0006.2041 02.06 02.06.01 10.301.0007.2044 | 19 48 80 83 135 141 142 143 167 168 169 174 179 181 188 190 229 243 247 249 255 256 | 1 2 5 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 5 2 2 5 | 3.3.90.30 3.1.90.94 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.39 3.1.90.94 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.39 3.3.90.39 | PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ MATERIAL DE CONSUMO EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE CULTURA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM DEPARTAMENTO DE ESPORTES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO SETOR DE SERM MANUTENÇÃO DO SERM MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR | 18.000,00 150,00 10.000,00 17.000,00 1.000,00 1.700,00 500,00 11.600,00 21.500,00 12.200,00 80.000,00 1.000,00 3.000,00 13.000,00 1.200,00 2.000,00 3.000,00 10.700,00 40.000,00 40.000,00 100.000,00 20.000,00 |
Total da Suplementação | 407.550,00 |
Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.01 02.01.02 04.122.0002.2005 02.02 02.02.01 12.365.0003.2009 02.02.03 12.361.0003.2015 02.03 02.03.01 13.392.0004.2028 02.03.02 27.812.0004.2029 02.04 02.04.01 15.452.0005.2031 02.04.02 25.752.0005.2032 02.04.03 26.782.0005.2033 02.04.04 18.541.0005.2034 02.05 02.05.02 08.244.0006.2041 02.06 02.06.01 10.301.0007.2044 | 23 46 79 84 133 139 140 141 143 144 164 166 167 169 170 175 178 179 180 183 187 190 227 240 246 | 1 2 1 5 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 | 3.3.90.39 3.1.90.11 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.36 3.1.90.13 3.1.90.94 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.40 3.1.90.11 3.1.90.94 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3.90.39 3.1.90.94 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.47 3.1.90.94 3.3.90.39 3.3.90.36 3.1.90.11 3.3.90.30 | PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE CULTURA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI DEPARTAMENTO DE ESPORTES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SETOR DE SERM MANUTENÇÃO DO SERM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C MATERIAL DE CONSUMO | 18.000,00 150,00 17.000,00 10.000,00 1.000,00 1.600,00 2.000,00 2.300,00 1.700,00 1.200,00 12.200,00 2.000,00 3.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 1.200,00 3.000,00 10.700,00 40.000,00 |
Total da Anulação de Dotação | 147.550,00 |
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 59, 26 DE OUTUBRO DE 2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 19.191,00 (dezenove mil, cento e noventa e um reais). | 26/10/2022 |
DECRETO Nº 46, 26 DE AGOSTO DE 2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências | 26/08/2022 |
DECRETO Nº 42, 08 DE AGOSTO DE 2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 818.420,00 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte reais) | 08/08/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 835, 29 DE JUNHO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE” | 29/06/2022 |
DECRETO Nº 37, 15 DE JUNHO DE 2022 | “Abre o crédito adicional no valor de R$ 330.000,00 ( trezentos e trinta mil reais )”. | 15/06/2022 |