Ir para o conteúdo

Prefeitura de Pratânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Sexta, 29 de Março de 2024
|
Previsão para Sexta, 29 de Março de 2024
17° 28°
Prefeitura de Pratânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIAS DP Nº 96, 11 DE AGOSTO DE 2022
Assunto(s): EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Em vigor
OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o Processo Administrativo protocolado sob nº. 1586/1/2022 em 11/08/2022, através do qual o servidor público municipal, requereu, expressamente, sua exoneração do cargo de provimento efetivo de Coletor de Lixo a partir de 11/08/2022;
Considerando, ainda, que a Lei Complementar Municipal nº. 48/06 de 23 de maio de 2006 prevê, em seu artigo 54, inciso I, a exoneração do cargo a pedido do funcionário;
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 78, inciso I, c/c o artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado A PEDIDO, do cargo de provimento efetivo de Coletor de Lixo, a partir do dia 11 de agosto de 2022, o Funcionário Público Municipal, Sr. FÁBIO HENRIQUE DE ASSIS (RE Nº. 10872), portador do RG nº 44.577.393-5 SSP/SP e do CPF nº 340.009.528-11, residente e domiciliado na rua Vitório Brollo, nº 14, Cohab II, município de São Manuel/SP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo a cópia da mesma ser entregue ao servidor, para fins de publicidade e conhecimento.
 
Pratânia, 11 de agosto de 2022.
 
 
OSMIR JOSE FELIX
Prefeito Municipal
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS DP Nº 96, 20 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 20/03/2024
PORTARIAS DP Nº 95, 18 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 18/03/2024
PORTARIAS DP Nº 61, 08 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 08/03/2024
PORTARIAS DP Nº 60, 08 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 08/03/2024
PORTARIAS DP Nº 58, 08 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 08/03/2024
Minha Anotação
×
PORTARIAS DP Nº 96, 11 DE AGOSTO DE 2022
Código QR
PORTARIAS DP Nº 96, 11 DE AGOSTO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia