OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), autorizado pela Lei 808 de 27/10/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2003
02.02
02.02.09
12.306.0003.2021
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
|
9
117
256
|
1
5
5
|
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
MATERIAL DE CONSUMO
EDUCAÇÃO
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
MATERIAL DE CONSUMO
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
|
1.000,00
5.000,00
10.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
16.000,00 |
Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2004
02.02
02.02.09
12.306.0003.2023
02.06
02.06.01
10.305.0007.2049
|
15
119
273
|
1
5
5
|
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDAD
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
EDUCAÇÃO
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - CRECHE
MATERIAL DE CONSUMO
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
|
1.000,00
5.000,00
10.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
16.000,00 |
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei 808 de 27/10/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005
|
16
19
|
1
1
|
3.1.90.11
3.3.90.30
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
|
6.000,00
4.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
10.000,00 |
Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005
|
27
|
1
|
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
10.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
10.000,00 |
Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 416.320,00 (quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e vinte reais), autorizado pela Lei 808 de 27/10/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2003
02.01.02
04.122.0002.2005
02.02
02.02.01
12.365.0003.2010
02.02.03
12.361.0003.2015
02.02.04
12.365.0003.2016
02.02.05
12.365.0003.2017
02.03
02.03.01
13.392.0004.2028
02.03.02
27.812.0004.2029
02.04
02.04.01
15.452.0005.2031
02.04.02
25.752.0005.2032
02.04.03
26.782.0005.2033
02.04.04
18.541.0005.2034
02.04.05
20.606.0005.2035
02.05
02.05.01
08.244.0006.2036
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
|
9
10
19
23
49
83
96
110
133
142
143
145
167
174
179
181
190
197
205
246
249
|
1
1
1
1
2
1
5
5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5
2
2
|
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.30
3.3.90.39
3.1.90.11
3.3.90.39
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.47
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.30
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.32
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SETOR DE CRECHES
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
MATERIAL DE CONSUMO
SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA DIRETORIA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
|
1.000,00
7.000,00
5.000,00
27.500,00
75.000,00
37.500,00
90.000,00
920,00
4.000,00
2.000,00
18.800,00
500,00
15.000,00
5.000,00
6.500,00
21.500,00
49.400,00
9.500,00
15.000,00
5.200,00
20.000,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
416.320,00 |
Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 416.320,00 (quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e vinte reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2004
02.01.02
04.122.0002.2005
04.122.0002.2006
28.843.0002.0001
02.01.03
04.122.0002.2007
99.999.9999.9999
02.02
02.02.02
12.365.0003.2014
02.02.03
12.361.0003.2066
02.02.04
12.365.0003.2016
02.02.06
12.367.0003.2018
02.03
02.03.03
23.695.0004.2030
23.695.0004.2068
02.04
02.04.01
15.451.0005.2057
15.451.0005.2065
02.04.05
20.606.0005.2035
02.05
02.05.01
08.244.0006.2036
02.05.02
08.244.0006.2041
|
14
15
22
28
29
30
35
41
71
89
99
111
150
154
155
159
163
198
208
230
|
1
1
1
1
1
1
1
1
2
5
5
1
1
1
1
1
1
2
1
5
|
3.3.90.32
3.3.90.39
3.3.90.36
3.3.30.41
3.2.90.21
4.6.90.71
3.1.90.11
9.9.99.99
3.1.90.13
4.4.90.51
4.4.90.52
3.3.50.39
3.3.71.70
3.3.90.40
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.51
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDAD
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
CONTRIBUIÇÕES
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PARCELAMENTO INSS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
EDUCAÇÃO
FUNDEB APOIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - CRECHE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
SETOR DE CRECHES
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL - REPASSE AO TERCEIRO SE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBL
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
REFORMA PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE
OBRAS E INSTALAÇÕES
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA DIRETORIA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
|
10.000,00
7.500,00
7.000,00
15.000,00
18.000,00
18.000,00
31.000,00
18.500,00
75.000,00
90.000,00
920,00
3.400,00
3.800,00
500,00
22.500,00
1.000,00
50.000,00
25.200,00
4.000,00
15.000,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
416.320,00 |
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.
PRATANIA, 8 de Agosto de 2022.
OSMIR JOSÉ FELIX
PREFEITO MUNICIPAL
