OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais e em cumprimento do disposto no artigo 51, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
RESOLVE:
Artigo 1º - A partir desta data, fica nomeada a Comissão Municipal de Licitações, para o exercício de 2023, composta pelos Membros abaixo relacionados:
Presidente: Pedro Luis R. Generoso, RG 39.XXX.XXX - 8 - CPF 432.XXX.XXX-39;
Membro: Laerte Aparecido Chagas, RG nº 33.XXX.XXX - 8 - CPF 337.XXX.XXX-03;
Membro: Denise Ap. da Silva Capellotto, RG 24.XXX.XXX-1 - CPF 170.XXX.XXX42;
Suplente: Bruno Santos Rodrigues, RG nº 45.XXX.XXX-7 – CPF 425.xxx.XXX-24.
Artigo 2º - O mandato dos Membros desta Comissão será por prazo determinado, até 31 de dezembro do corrente ano, ficando o Senhor Presidente autorizado a proceder às homologações necessárias decorrentes dos julgamentos proferidos nas licitações realizadas.
Artigo 3º - Os Membros da Comissão, a que se refere o artigo 1º, exercerão a referida função sem direito a remuneração, tendo em vista o fato de se tratar de relevante serviço prestado ao Município de Pratânia.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua afixação no prédio da Prefeitura Municipal, mediante entrega de cópia aos nomeados. Pratânia, 03 de maio de 2023.
OSMIR JOSÉ FÉLIX Prefeito
Municipal
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Pedro Luis Rodrigues Generoso Presidente
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Laerte Aparecido Chagas Membro
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Denise Ap. da Silva Capellotto Membro
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Bruno Santos Rodrigues Suplente
