“DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO PROJETO VIVA LEITE, NO ÂMBITO DO...

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Atualizado em: 23/01/2024 às 09h11

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PORTARIA Nº 5, 22 DE JANEIRO DE 2024

Assunto(s): Designação de Servidor Público Municipal

Em vigor

OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a servidora KARLA RACHEL CLAES MAGALHÃES, RG nº 30.XXX.170-8 SSP/SP e CPF nº 285.XXX.458-44, residente e domiciliada na cidade de Pratânia/SP, ocupante do cargo de Diretora Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer as funções de Gestora do projeto estadual “Viva Leite”, no âmbito do Município de Pratânia/SP.

Art. 2º Os serviços prestados pela servidora, ora nomeada, serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pratânia - SP, 22 de Janeiro de 2024.

OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/01/2024 na edição: 604

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 4, 06 DE FEVEREIRO DE 2025	“DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL”	06/02/2025
PORTARIA Nº 10, 08 DE FEVEREIRO DE 2024	“DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2024”	08/02/2024
PORTARIA Nº 4, 22 DE JANEIRO DE 2024	“DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL”	22/01/2024
PORTARIA Nº 3, 22 DE JANEIRO DE 2024	“DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA”	22/01/2024
PORTARIA Nº 34, 11 DE OUTUBRO DE 2023	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO”	11/10/2023

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