OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 443/2010, criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC;
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 44/2010 de 29 de outubro de 2010, regulamentou a Lei Municipal nº 443/2010;
RESOLVE:
Art. 1º Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, instituído pela Lei Municipal nº 443, de 28 de setembro de 2010:
I – COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL:
Caio da Silva Jaccon, RG nº 45.XXX.828-X SSP/SP e CPF nº 448.XXX.478-XX;
II – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titular: Laerte Aparecido Chagas
RG: 33.XXX.379-8 SSP/SP
CPF: 337.XXX.628-03
Suplente: Anderson Ferreira da Silva
RG: 34.XXX.150-1 SSP/SP
CPF: 354.XXX.248-96
III – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:
Titular: Juliana Ap. Serafim da Silva
RG: 33.XXX.208-3 SSP/SP
CPF: 301.XXX.518-60
Suplente: Geovana Moraes da Silva
RG: 45.XXX.237-4 SSP/SP
CPF: 454.XXX.278-46
IV – REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR:
Titular: Bruno Ferreira Bertoloto
RG: 41.XXX.660-X SSP/SP
CPF: 326.XXX.418-57
Suplente: Gláucio Santos Pinto
RG: 24.XXX.501-4 SSP/SP
CPF: 454.XXX.278-46
V – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS:
Titular: Elaine Cristina Rodrigues
RG: 34.XXX.120-X SSP/SP
CPF: 330.XXX.698-29
Suplente: Maria Matilde Assumpção Antunes
RG: 28.XXX.736-2 SSP/SP
CPF: 253.XXX.098-28
VI – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE “UNIDOS DE PRATÂNIA”:
Titular: Antônio Luiz Custódio
RG: 10.XXX.854-9 SSP/SP
CPF: 835.XXX.698-68
Suplente: Maria Vicente Souza Nascimento
RG: 10.XXX.468 SSP/SP
Art. 2º - As atribuições do Conselho Municipal da Defesa Civil - COMDEC, são as constantes da Lei Municipal nº 443, de 28 de setembro de 2010 e Decreto Municipal nº 44, de 29 de outubro de 2010.
Art. 3º O mandato dos membros nomeados no artigo 1º desta Portaria terá vigência de 02 (dois) anos.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 30, de 30 de setembro de 2021.
Art. 5° Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Pratânia - SP, 05 de abril de 2024.
OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal
