OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º Constituir uma comissão com a finalidade de uma melhor compreensão e avaliação das circunstâncias de ocorrência dos óbitos fetais, infantis e maternos, identificando os fatores de risco, definir políticas públicas de saúde, propondo medidas para a melhoria da qualidade da assistência à saúde e demais ações para a redução das mortes evitáveis e melhorar os registros sobre mortalidade
Art. 2º A comissão mencionada no artigo anterior será constituída pelos seguintes membros:
Enfermeiras:
Elaine Maria Luchezi;
Pâmela Fernanda Vieira;
Renata Aline Blanco.
Clínico Geral:
Ana Maria Figueiredo da Silva;
Victor Jose Benedito Rodrigues.
Ginecologista/Obstetra:
Beatriz Romualdo e Silva;
Stella Maria Mendes Affonso.
Pediatra:
Marília Loiola Cardoso Colenci;
Michelle Siqueira Debiazzi.
Assistente Social:
Daniela Cristina de Oliveira Favorito.
Psicólogo:
Luana Fernanda Garavello Franco de Souza.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na presente data, vigorando pelo prazo de 2 (dois) anos, revogadas as disposições em contrário.
Pratânia - SP, 12 de agosto de 2024.
