OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 89.730,97 (oitenta e nove mil, setecentos e trinta reais e noventa e sete centavos), autorizado pela Lei 889 de 16/11/2023, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
02.01.02
04.122.0002.2005
02.02
02.02.01
12.365.0003.2009
12.365.0003.2010
12.367.0003.2059
02.02.02
12.365.0003.2014
02.02.09
12.306.0003.2021
02.03
02.03.02
27.812.0004.2029
02.04
02.04.01
15.452.0005.2031
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
|
1
2
29
54
55
56
57
62
63
82
124
150
169
246
250
255
258
|
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
5
1
1
5
1
5
1
|
3.1.90.11
3.1.90.13
4.4.90.52
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.94
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDEB APOIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - CRECHE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
MATERIAL DE CONSUMO
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
1.471,00
190,00
200,00
39.906,81
262,74
11.269,48
245,56
10.386,43
476,00
0,20
83,42
1.290,00
100,00
2.000,00
5.000,00
12.129,33
4.720,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
89.730,97 |
Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 89.730,97 (oitenta e nove mil, setecentos e trinta reais e noventa e sete centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2003
02.01.02
04.122.0002.2006
28.843.0002.0004
02.02
02.02.01
12.361.0003.2008
02.02.02
12.365.0003.2013
02.02.09
12.306.0003.2020
02.03
02.03.02
27.812.0004.2091
02.04
02.04.01
15.451.0005.1007
02.06
02.06.01
10.301.0007.2045
10.301.0007.2046
10.304.0007.2048
10.305.0007.2049
|
7
8
11
30
36
50
51
52
77
123
287
162
260
261
262
265
268
269
270
271
272
273
|
1
1
1
1
1
2
2
2
2
5
1
1
1
1
1
5
5
5
5
5
5
5
|
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.39
3.3.30.41
4.6.90.71
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
4.4.90.52
3.3.90.30
4.4.90.51
4.4.90.51
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.48
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
CONTRIBUIÇÕES
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA DE FINANCIAMENTO DE
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDEB APOIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAM
MATERIAL DE CONSUMO
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
REFORMA DO CAMPO MUNICIPAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
GUIAS, SARJETAS, RECAPEAMENTO E PAV. ASFAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA MAIS MÉDICOS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
190,00
471,00
1.000,00
80,00
120,00
508,30
11.269,48
50.769,24
0,20
83,42
1.290,00
100,00
1.300,00
500,00
2.920,00
2.855,00
357,31
2.000,00
4.565,73
2.380,00
6.261,65
709,64
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
89.730,97 |
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 8.473,74 (oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos), autorizado pela Lei 889 de 16/11/2023, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005
28.843.0002.0002
02.02
02.02.02
12.361.0003.2012
12.365.0003.2013
02.03
02.03.02
27.812.0004.2029
|
29
33
70
76
145
|
1
1
2
2
1
|
4.4.90.52
3.1.90.91
3.3.90.39
3.3.90.39
3.1.90.11
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PRECATÓRIOS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
EDUCAÇÃO
FUNDEB APOIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
|
135,00
3.283,00
30,00
2.665,74
2.360,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
8.473,74 |
Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 8.473,74 (oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005
28.843.0002.0002
02.02
02.02.02
12.361.0003.2012
12.365.0003.2013
02.03
02.03.02
27.812.0004.2029
|
20
34
71
77
153
|
1
1
2
2
1
|
3.3.90.30
4.4.90.91
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ
MATERIAL DE CONSUMO
PRECATÓRIOS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
EDUCAÇÃO
FUNDEB APOIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
135,00
3.283,00
30,00
2.665,74
2.360,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
8.473,74 |
Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 685.518,39 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e nove centavos), autorizado pela Lei 889 de 16/11/2023, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
04.122.0002.2003
02.01.02
04.122.0002.2005
02.01.03
04.122.0002.2007
28.846.0002.0003
02.02
02.02.01
12.361.0003.2008
02.02.02
12.361.0003.2012
12.365.0003.2013
12.365.0003.2014
02.02.03
12.361.0003.2015
02.02.04
12.365.0003.2016
02.03
02.03.01
13.392.0004.2028
02.03.02
27.812.0004.2029
02.04
02.04.01
15.452.0005.2031
02.04.02
25.752.0005.2032
02.04.03
26.782.0005.2033
28.843.0005.0005
02.04.04
18.541.0005.2034
02.04.05
20.606.0005.2035
02.05
02.05.01
08.244.0006.2036
|
3
5
11
16
19
20
23
24
29
38
42
52
68
70
76
82
87
91
102
138
139
147
150
166
167
169
175
181
184
185
186
187
188
190
196
199
206
207
209
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.1.90.94
3.3.90.39
3.3.90.39
3.1.90.11
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
3.1.90.13
3.3.90.47
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.1.90.94
3.3.90.30
3.1.90.94
3.3.90.39
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
4.6.90.91
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDEB APOIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - CRECHE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SETOR DE CRECHES
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
PRECATÓRIOS JUDICIAIS - PEDREIRA
SENTENÇAS JUDICIAIS
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA DIRETORIA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
5.192,00
2.710,00
33,00
5.661,07
25.734,00
10.896,00
3.625,00
19.101,00
580,00
57,85
11.734,00
1.200,00
2.405,40
113.503,57
6.184,55
21.446,95
54.705,00
39.650,00
1.400,00
4.449,00
15.004,00
15.536,00
4.000,00
14.576,00
6.511,00
47.890,00
13.166,00
110.000,00
35.090,00
5.050,00
1.100,00
8.325,00
1.857,00
52.320,00
15.926,00
4.820,00
2.146,00
633,00
1.300,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
685.518,39 |
Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 685.518,39 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e nove centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2003
02.01.02
04.122.0002.2005
28.843.0002.0002
02.01.03
04.122.0002.2007
99.999.9999.9999
02.01.04
04.121.0002.2083
02.02
02.02.01
12.361.0003.2008
12.365.0003.2009
12.365.0003.2010
02.02.02
12.365.0003.2013
02.02.04
12.365.0003.2016
02.02.05
12.365.0003.2017
02.02.08
12.364.0003.2019
02.03
02.03.01
13.392.0004.2028
02.03.02
27.812.0004.2029
27.812.0004.2091
02.04
02.04.01
15.451.0005.2065
15.452.0005.2031
02.05
02.05.02
08.244.0006.2040
08.244.0006.2041
02.05.03
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02.05.04
08.241.0006.2043
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
10.301.0007.2045
10.301.0007.2046
10.304.0007.2048
|
8
11
20
34
37
39
43
44
45
46
48
50
52
55
57
58
75
97
98
100
107
108
109
110
113
119
136
137
145
287
163
164
165
221
223
225
226
232
233
234
235
236
237
244
247
253
261
262
264
267
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
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1
1
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1
1
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1
1
1
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1
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1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.1.90.13
3.3.90.39
3.3.90.30
4.4.90.91
3.1.90.11
3.1.90.94
9.9.99.99
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.94
3.3.90.39
3.1.90.04
3.1.90.13
3.1.90.13
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.30
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.30
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.18
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.11
4.4.90.51
4.4.90.51
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.32
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.48
3.3.90.30
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ
MATERIAL DE CONSUMO
PRECATÓRIOS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENT
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDEB APOIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA
MATERIAL DE CONSUMO
SETOR DE CRECHES
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ENSINO SUPERIOR
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
REFORMA DO CAMPO MUNICIPAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDAD
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOL.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA MAIS MÉDICOS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
181,07
689,00
33,00
6.717,00
330,00
2.300,00
99.445,00
730,00
940,00
941,00
1.570,00
2.553,45
32.026,00
73.031,77
8.488,85
27.440,40
1.200,00
10.000,00
655,00
18.200,00
18.000,00
4.400,00
2.000,00
94.500,00
15.004,00
2.033,00
976,00
700,00
77,85
14.360,00
170,00
1.330,00
215,00
18.183,00
1.600,00
2.000,00
2.185,00
1.600,00
2.300,00
2.300,00
5.000,00
2.400,00
5.500,00
8.754,00
3.084,00
176.263,00
800,00
1.680,00
4.956,00
5.676,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
685.518,39 |
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.
PRATANIA, 09 de dezembro de 2024.
OSMIR JOSÉ FELIX
PREFEITO MUNICIPAL
