OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNA, para integrar o Conselho de Municipal de Assistência Social do Município de Pratânia/SP – CMAS, regulado pela Lei Municipal nº 317, de 11 de março de 2008, biênio 2025/2026, em conformidade com seu artigo 4º, os seguintes membros:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Representantes da área social:
Titular: Nair Oliveira de Carvalho - recondução
Suplente: Vera Lúcia Rodrigues de Lima Fonseca
Representantes da área de educação:
Titular: Fernanda Nunes - recondução
Suplente: Maria Célia da Silva Gonçalves - recondução
Representante da área da saúde:
Titular: Marcos Rafael Praxedes da Silva
Suplente: Graziela Cristina Abílio - recondução
Representante da área de finanças:
Titular: Renan Severino
Suplente: Luan Felipe Biazon
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Representantes dos usuários:
Titular: Lucimara Aparecida Pimentel - recondução
Suplente: Ângela Maria da Silva Pires - recondução
Representante dos Trabalhadores da área de Assistência Social:
Titular: Thaís Cristina dos Reis da Silva
Suplente: Edna Joana de Camargo
Representantes das entidades, organizações e movimentos de
defesa da criança e do adolescente:
Titular: Maria Eduarda Biondan Vassoler - recondução
Suplente: Josiane Lima da Silva
Art. 2º - As funções dos membros do Conselho de Municipal de Assistência Social do Município de Pratânia/SP – CMAS, serão consideradas de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Pratânia - SP, 24 de março de 2025.
OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal