“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E...

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Atualizado em: 29/11/2025 às 13h46

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PORTARIA Nº 41, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Início da vigência: 18/11/2025

Fim da vigência: 18/11/2027

Assunto(s): NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL

Em vigor

Obs: CMDCA

OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Federal N° 8.069/90 e na Lei Municipal n° 949, de 09 de setembro de 2025, e

Considerando ainda que no dia 13 de novembro de 2025 em assembleia ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, após indicações dos representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil Organizada, houve a eleição e escolha da mesa diretora,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Pratânia em conformidade com art. 31 da Lei Municipal n° 949 de 09 de setembro 2025 para biênio 2025/2027, que será composta dos seguintes membros:

PRESIDENTE: José Carlos Aparecido Nunes
VICE-PRESIDENTE: Dra. Carmem Aline Agápito de Oliveira
1° SECRETÁRIA: Dáila Tamoni da Silva Ribeiro
2° SECRETÁRIA: Maria Eduarda Biondan Vassoler
1° TESOUREIRO: Renan Severino
2° TESOUREIRA: Tatiane Marcela Honório Batista

Art. 2ºRevogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pratânia/SP, 18 de novembro de 2025.

OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 25/11/2025 na edição: 960

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 40, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.”	18/11/2025
PORTARIA Nº 26, 10 DE JUNHO DE 2025	“DISPÕE SOBRE A SUBTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP.”	10/06/2025
PORTARIA Nº 14, 26 DE MARÇO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Pratânia”	26/03/2025
PORTARIA Nº 13, 24 DE MARÇO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Direitos Da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Pratânia/SP.”	24/03/2025
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