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PORTARIA Nº 40, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Início da vigência: 18/11/2025
Fim da vigência: 18/11/2027
Assunto(s): NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
Em vigor
Obs: CMDCA
OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Federal n° 8.069/90 e na Lei Municipal n° 949 de 09 de Setembro de 2025,
 
 
RESOLVE:
 
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA as pessoas abaixo relacionadas:
 
I - SOCIEDADE CIVIL
 
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs)
 
Titular: NATALI APARECIDA DA SILVA FANTINI
Suplente: CRIDIANE ALVES DIAS
 
REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)
 
Titular: Dra. CARMEM ALINE AGÁPITO DE OLIVEIRA
Suplente: Dra. JAMILE ZECHEL GODINHO
 
REPRESENTANTES DA ÁREA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
 
Titular: TATIANE MARCELA HONÓRIO BATISTA
Suplente: LARISSA FERNANDA MODESTO GALVÃO DE MOURA DA SILVA
 
REPRESENTANTES DA ÁREA DE ENTIDADES SOCIAIS
 
Titular: MARIA EDUARDA BIONDAN VASSOLER
Suplente: DÁILA TAMONI DA SILVA RIBEIRO
 
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO TERCEIRO SETOR
 
Titular: FERNANDA MARTINS BARBOSA
Suplente: VERA LÚCIA RODRIGUES DE LIMA FONSECA
 
REPRESENTANTES ADOLESCENTES DE 12 a 18 ANOS INCOMPLETOS:
Titular: JOHN KENNEDY CARVALHO DE SOUSA
Suplente: STEFANY ELIZABETH DOS SANTOS DE OLIVEIRA
 
 
II - PODER PÚBLICO
 
REPRESENTANTES DA ÁREA EXECUTIVA
 
Titular: JOSÉ CARLOS APARECIDO NUNES
Suplente: DANIELE APARECIDA TOMAZETTI
 
REPRESENTANTES DA ÁREA DE FINANÇAS
 
Titular: RENAN SEVERINO
Suplente: ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA
 
REPRESENTANTES DA ÁREA SOCIAL
 
Titular: THAIS CRISTINA DOS REIS DA SILVA
Suplente: NAIR OLIVEIRA DE CARVALHO
 
REPRESENTANTES DA ÁREA DA SAÚDE
 
Titular: BIANCA DE SOUZA SANCHES
Suplente: GRAZIELA CRISTINA ABILIO
 
REPRESENTANTES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO
 
Titular: FERNANDA NUNES
Suplente: MARIA CÉLIA DA SILVA GONÇALVES
 
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
 
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
 
 
Pratânia/SP, 18 de novembro de 2025.
 
 
 
 
OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal
 
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2025 na edição: 960
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 41, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/11/2025
PORTARIA Nº 26, 10 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A SUBTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP.” 10/06/2025
PORTARIA Nº 14, 26 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Pratânia” 26/03/2025
PORTARIA Nº 13, 24 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Direitos Da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Pratânia/SP.” 24/03/2025
PORTARIA Nº 12, 24 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Pratânia/SP.” 24/03/2025
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