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Atualizado em: 29/11/2025 às 13h48

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PORTARIA Nº 42, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Início da vigência: 18/11/2025

Fim da vigência: 18/11/2027

Assunto(s): DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL

Em vigor

Obs: CMDCA

OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 68 da Lei Municipal n° 949, de 09 de setembro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a servidora VÂNIA CRISTINA ÁGÁPITO DE OLIVEIRA, RG nº 64.XXX.102-8 SSP/SP e CPF nº 322.XXX.498-74, residente e domiciliada na cidade de Pratânia/SP, ocupante do cargo de Diretora Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer as funções de Gestora do FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Pratânia/SP, 18 de novembro de 2025.


OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 25/11/2025 na edição: 960

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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