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PORTARIA DP Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica DESIGNADO para exercer a função, em caráter temporário e por prazo determinado, denominado TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO TEMPORÁRIO, o Sr. RONIVALDO SOUZA DOS SANTOS (RE: 11212), brasileiro, vinculado ao Regime CLT e ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de desenvolvimento e melhoria da qualidade do processo de organização, com vencimentos da referência XIV da Escala Padrão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com carga horária de 220 (duzentas e vinte) horas mensais.

Art. 2.º - O contratado deverá exercer suas funções sob o regime jurídico previsto na Consolidação das Leis do Trabalho até 01/02/2027.

Art. 3.º - Fica revogada a “PORTARIA DP Nº 32, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026”.

Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos ao dia 02/02/2026, devendo cópia da mesma, ser entregue ao servidor para fins de publicidade e conhecimento.

Pratânia, 24 de abril de 2026.

OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal