“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPONDER PELA 194ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO...

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Atualizado em: 23/06/2026 às 10h19

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PORTARIA Nº 13, 05 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

Em vigor

OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no inciso IX do art. 78 e inciso II do art. 99, ambos da Lei Orgânica do município de Pratânia;

Considerando a exoneração da servidora que era responsável pela Junta Militar;
Considerando a necessidade de designação de servidor efetivo para responder pela 194ª Junta de Serviço Militar;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica designada Sra. Rosa Leite da Silva, servidora efetiva, para exercer as funções de secretária da 194ª Junta Militar do município de Pratânia/SP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pratânia - SP, 05 de maio de 2026.

OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 05/05/2026 na edição: 1049

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 105, 11 DE NOVEMBRO DE 2013	DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/11/2013

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