“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Atualizado em: 01/07/2026 às 16h36

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PORTARIAS DP Nº 109, 01 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): GRATIFICAÇÃO

Em vigor

PORTARIA DP Nº 109, DE 01 DE JULHO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica CONCEDIDO, o direito a incorporação no valor de R$ 76,55 (setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), a servidora pública municipal Sra. CINTHIA MANUEL (RE 10696), referente ao período que exerceu o cargo em comissão de Diretor de Unidade Escolar de 04/02/2019 a 01/05/2021.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 08/04/2025, mediante registro a afixação, devendo cópia da mesma, ser entregue ao servidor para fins de conhecimento.

Pratânia, 01 de julho de 2026.

OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS DP Nº 92, 14 DE MARÇO DE 2025	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	14/03/2025
PORTARIAS DP Nº 91, 14 DE MARÇO DE 2025	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	14/03/2025
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