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OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e;
 
Considerando o Decreto Municipal nº 29, de 1º de julho de 2026, o qual declarou Luto Oficial no Município de Pratânia, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-servidor público LUCAS DE OLIVEIRA;
 
Considerando ainda o sentimento de tristeza e a fim de oportunizar aos servidores prestarem sua solidariedade e reservar um tempo para uma última despedida do ex-colega de trabalho
 
 
DECRETA:
 
 
Art. 1º Fica estabelecido, em caráter excepcional, que no dia 02 de julho de 2026 (quinta-feira) o expediente será encerrado às 15:00h (quinze horas) nas repartições públicas municipais, em razão do falecimento de LUCAS DE OLIVEIRA.
 
Art. 2º Excetuam-se do disposto no artigo 1º deste Decreto, no que se refere ao ponto facultativo, os serviços essenciais e ininterruptos, cujo o expediente será determinado pelos Diretores Municipais responsáveis por cada setor.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
 
 
Pratânia – SP, 02 de julho de 2026.
 
 
OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal