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PORTARIA DP Nº 126, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
 
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS”
 
            OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
            Considerando o disposto no atr. 41, da Constituição Federal de 1988;
            Considerando ainda o disposto no art. 82 § 3º da LCM nº 048/06, instaurado para avaliação do estágio probatório;
            Considerando ainda o apurado nos autos do processo administrativo nº 1714/1/2026;
            Considerando o relatório final da Comissão de Avaliação de Desempenho (C.A.E.P), que conclui pela inaptidão para o exercício do cargo;
 
RESOLVE:
            Art. 1º Fica EXONERADA do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, a Servidora Fernanda Martins Barbosa – RE 11157, em razão de inaptidão no estágio probatório.
            Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20/08/2026, devendo cópia da mesma, ser entregue a servidora para fins de publicidade e conhecimento.
       
 
Pratânia, 25 de agosto de 2026.
 
 
 
 
 
OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal