PORTARIA DP N° 134, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado, POR TÉRMINO DE CONTRATO, da função de OPERADOR DE MÁQUINAS NÍVEL II TEMPORÁRIO a partir do dia 02 DE AGOSTO DE 2026, o Funcionário contratado em caráter temporário, Sr. ELTON RODOLFO BENEVIDES FRANCISCO (RE Nº 11220), brasileiro, residente e domiciliado no município de São Manuel/SP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 02/08/2026, devendo a cópia da mesma ser entregue ao servidor, para fins de publicidade e conhecimento.
Pratânia, 02 de setembro de 2026.
OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.